A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba manteve a pena de dois anos de detenção do caminhoneiro
Jobson Clemente Benício, acusado pelo Ministério Público Estadual e
condenado pela Justiça por ter ocasionado o acidente que vitimou o
humorista Francisco Jozenilton Veloso (Shaolin). A decisão foi proferida
nesta quinta-feira (29) e o Colegiado manteve a sentença do juízo da 4ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
No Primeiro Grau, o juiz de Campina
considerou o caminhoneiro culpado e o condenou à pena de dois anos de
detenção em regime aberto, que foram convertidos em prestação de
serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos a entidades a
serem determinadas pela Justiça. Ele considerou a conduta não
intencional e o fato de ser réu primário, ocasionando as atenuantes do
delito cometido pelo motorista.
Inconformados, o órgão ministerial e a
defesa do acusado recorreram da sentença na esfera do Tribunal de
Justiça, segunda instância.
Ao
apreciar o recurso do MP, o qual alegava que as penas impostas ao
caminhoneiro deveriam ser elevadas ao máximo previsto para cada um dos
crimes, o relator Manoel Abrantes ressaltou que o apelo não merecia
prosperar, por entender que a pena imposta ao réu atendeu ao grau de
culpabilidade do mesmo.
Quanto ao pedido da defesa, que queria a
absolvição do réu, o relator observou que a prova juntada aos autos é
suficiente para justificar a manutenção da condenação. “Dos autos se
extrai que o acusado invadiu a mão de direção da vítima, fato este
fartamente comprovado nos autos através de prova técnica e testemunhal”,
asseverou Manoel Abrantes.
O magistrado julgador acrescentou ainda
que a conduta do motorista foi imprudente, “porque conduzia seu veículo
na faixa contrária, colidindo com o automóvel que vinha na mão certa”,
causando a capotagem do veículo da vítima.
Com informações do TJPB
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