O Governo do Estado, por meio da
Secretaria Executiva do Empreendedorismo, ligada à Secretaria de Estado
do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), órgão responsável
pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao
Empreendedorismo na Paraíba, divulgou na quinta-feira (22) edital de
abertura de inscrições para o Programa Empreender PB, no Diário Oficial
do Estado.
O edital traz delineamentos e avisos
para inscrição nas linhas de crédito Empreender Individual, Empreender
GNV (Gás Natural Veicular); Empreender Mulher; Empreender Artesanato;
Empreender Profissional Liberal, e Empreender Motociclista Profissional.
Estas últimas duas linhas são novas e foram lançadas pelo Governo do
Estado no último dia 9 de outubro.
De acordo com o gerente de
Administração do Empreender PB, André Freitas, em 2015 o programa já
disponibilizou mais de R$ 29 milhões em créditos. Desde 2011, o Governo
do Estado liberou mais de R$ 100 milhões em créditos pelo Programa
Empreender. Ele adiantou que as inscrições para as duas novas linhas
lançadas recentemente – motociclista profissional e profissional liberal
– serão abertas em breve.
Inscrições – As
inscrições começaram nesta quinta-feira e permanecerão abertas por tempo
indeterminado, de acordo com a capacidade de atendimento do Programa
Empreender PB. Serão realizadas pelo endereço eletrônico
www.empreender.pb.gov.br, observada a disponibilidade técnica e
operacional da Secretaria Executiva do Empreendedorismo, bem como na
sede do Empreender PB, em João Pessoa, localizada na avenida Almirante
Barroso, 1.040, bairro da Torre. As pessoas também podem se inscrever
nas unidades do Empreender em Patos, Bananeiras, Campina Grande, Pombal,
Itaporanga e Bayeux.
Podem se inscrever pessoas físicas
maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas, que residam na Paraíba há
mais de seis meses, bem como as pessoas jurídicas devidamente
registradas no estado há mais de seis meses. Cada linha possui seus
respectivos requisitos, tendo em comum a apresentação de documentos de
identidade, de pessoa física e jurídica, quando necessário. As
inscrições são gratuitas.
Linhas de crédito – A
linha de crédito Empreender Individual é destinada a pessoas físicas
e/ou jurídicas constituídas como microempreendedoras individuais, com o
objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda entre os
empreendedores paraibanos. O Empreender GNV tem a finalidade de
financiar a conversão para Gás Natural Veicular (GNV) nos veículos de
propriedade de taxistas e frotistas, bem como para financiar a conversão
do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o Gás Natural Encanado de
comerciantes do Estado da Paraíba.
A linha de crédito Empreender Mulher é
destinada somente a pessoas físicas, com objetivo de incentivar a
geração de ocupação e renda para mulheres em situação de violência ou em
vulnerabilidade social. O financiamento Empreender Profissional Liberal
destina-se aos profissionais liberais nas suas respectivas áreas de
formação em nível superior e/ou técnico/tecnológico, com o objetivo de
incentivar a geração de ocupação e renda. A linha de crédito denominada
Empreender Artesanato é destinada somente a pessoas físicas que sejam
artesãos ou artesãs, com objetivo de incentivar a geração de ocupação e
renda para os profissionais do ofício.
Mais informações podem ser obtidas no telefone (83) 3612 9250.
Da Redação, PBVale