Foi publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do
Estado (DOE), decreto do governador Ricardo Coutinho determinando
situação de emergência em 170 municípios paraibanos afetados pela
estiagem. A deliberação foi feita considerando, entre outros, que é da
alçada dos poderes públicos buscarem soluções para minimizar os efeitos
deste fenômeno natural e compete ao Estado restabelecer a situação de
normalidade e preservar o bem estar da população, adotando as medidas
que se fizerem necessárias.
Segundo o coordenador da Gerência Executiva de Defesa Civil, George
Saboia, o decreto renova o anterior, uma vez que a situação de seca
continua a afetar o Estado, e tem validade de 180 dias. Ele acrescenta
que as ações do Governo do Estado para minimizar o efeito da estiagem
continuam, como Planos de Emergência e o Programa Viva Água.
O decreto foi renovado considerando que persiste a escassez de água
nos municípios do semiárido paraibano, causando danos à subsistência e a
saúde da população e que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos
importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da
Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios
afetados. A ordem acrescenta que a escassez pluviométrica prejudicou a
recarga dos mananciais, caracterizando assim uma situação que vem exigir
a ação do poder público estadual e que há necessidade de prover a
subsistência da população afetada pelo fenômeno da estiagem.
Ações – Algumas medidas recentes do Governo do
Estado a fim de minimizar os efeitos da estiagem incluem entrega de 129
caixas d’água pelo programa de enfrentamento à seca; distribuição de 10
mil filtros d’água para as famílias da zona rural dos municípios que
estão enfrentando o problema da estiagem; entrega de 96 caixas d’água do
Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem, beneficiando cerca de
250 mil pessoas; entrega de unidade de dessalinização e autorização de
construção de barragens subterrâneas.
Todas essas ações foram realizadas em municípios paraibanos afetados.
De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos
Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), 500 caixas
d’água serão entregues em todo a Paraíba até o fim do ano.
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