Pelo interior, as Câmaras Municipais chegam a ter apenas duas sessões
legislativas por ano, como a de Bonito de Santa Fé. Em João Pessoa e
Campina, as 2ª e 6ª feiras são apenas para discursos; 3ª, 4ª e 5ª para
sessões deliberativas
Salários que podem ultrapassar a R$ 5 mil por mês, carga horária de
até quatro horas semanais e férias que chegam a um semestre, mais
benefícios. Indiferentes aos protestos que tomaram às ruas do país pela
moralidade na política, vereadores de cidades do interior da Paraíba
trabalham, no máximo, duas vezes por semana e adotam férias entre quatro
e seis meses.
Quatro meses é o tempo médio de recesso parlamentar
adotado por diversas Câmaras Municipais no Estado. Na cidade de Jericó,
no Sertão da Paraíba, as férias dos vereadores se prolongam ainda mais.
Com o salário mensal R$ 2.444, os nove vereadores trabalham apenas seis
meses no ano. São duas sessões por ano.
O vereador Kadson
Monteiro (PDT), presidente da Câmara Municipal de Jérico, admitiu que
os parlamentares da cidade recebem as ‘mordomias’. Segundo ele, os
“benefícios são naturais ao cargo”. Para ele, isso é normal e se repete
em outros municípios.
Kadson Monteiro afirmou que a prática é
antiga e foi regulamentada apenas no último mês. Os nove vereadores do
município de Jericó aprovaram uma resolução que prevê a realização de
apenas duas sessões ordinárias por ano.
Essas regalias com o
dinheiro público são bem mais comuns do que se imagina entre vereadores
dos 221 municípios do interior da Paraíba. Nas duas maiores cidades,
João Pessoa e Campina Grande, as sessões das Câmaras seguem as regras
normais das casas legislativas: segunda e sexta com sessões apenas para
discursos; terça, quarta e quinta para as sessões deliberativas. Os
recessos são de 30 dias, entre junho e julho e entre final de dezembro e
meados de janeiro.
Na cidade de Bonito de Santa Fé, no Alto
Sertão, o período do trabalho parlamentar é de oito meses, mas os nove
vereadores só se reúnem para realização reuniões ordinárias acontecem
semanalmente. O salário do vereador da cidade é de R$ 2.770.
Segundo
o regimento interno da Casa, os parlamentares os trabalhos
parlamentares na cidade são definidos de “1.º de Fevereiro e encerra-se
no dia 31 de maio e a segunda se inicia no dia 1.º de agosto, se
encerrando no dia 30 de novembro”. Porém, de acordo com site
institucional da Câmara, o vereadores realizaram a última reunião
ordinária do primeiro período legislativo no dia 23 de maio. “A Câmara
Municipal de Bonito de Santa Fé, encontra-se em recesso legislativo.
Trabalhando em expediente apenas internamente”, informa a matéria.
Na
cidade de Catingueira, no Sertão, o tempo de trabalho dos nove
vereadores é ainda menor. Os parlamentares discutem matérias
deliberativas em apenas oito sessões ordinárias semestrais, ou seja, 16
por ano. De acordo com o vereador Sebastião de Morais (DEM),
vice-presidente da Câmara, as sessões são realizadas a cada quinze dias,
com duração de duas horas. O recesso parlamentar é de quatro meses. O
primeiro período tem início no dia 15 de fevereiro e seu término no dia
30 de junho. O segundo começa no dia 1º de agosto e finaliza no dia 15
de dezembro. O salário do vereador de Catingueira é de R$ 2.160.
Em
Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, as sessões ordinárias acontecem uma
vez por semana, às segundas-feiras, em dois períodos: 1º de fevereiro a
31 de maio; e de 1º de agosto a 30 de novembro. As sessões têm duração
de três horas. Cada um dos nove vereadores da cidade recebem R$ 4.077
por mês.
Ganhando o salário mensal de R$ 5.092, os onze vereadores
de Pedras de Fogo, no Litoral Sul, realizam sessões ordinárias nas
quartas e quintas-feiras. A Câmara Municipal se reúne ordinariamente de
01 de fevereiro a 31 de maio e de 01 de agosto a 30 de novembro. As
sessões tem duração de três horas.
Já em Pombal, no Sertão, os
treze vereadores recebem por mês R$ 5.192 e também usufruem de um
recesso parlamentar de quatro meses. O vereador Rogério Martins (PSB),
presidente da Câmara Municipal da cidade, confirmou a duração das férias
anuais. “Aqui as férias são de quatro meses. A Câmara entra em recesso
em junho, e passa junho e julho de recesso; e entra em recesso novamente
em novembro, e passa dezembro e janeiro”, relatou.
Na cidade de
Bananeiras, na região do Brejo, as sessões ordinárias também acontecem
semanalmente. Às terças-feiras, os vereadores se reúnem por duas horas.
De acordo com o regimento interno da Casa, a sessão só pode ser ser
prorrogada até mais duas horas mediante a aprovação da mesa diretora. Os
onze vereadores tem férias de quatro meses por ano e ganham R$ 3.818
por mês.
Na Câmara de Vereadores de Jericó, dois projetos de
resolução diminuindo as férias de seis meses já foram apresentados, mas
Kadson justificou que não pode convocar uma sessão extraordinária
‘graças’ às férias dos servidores. “Dá muito trabalho”, justificou.
Por Portal Correio
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