No Estado, 96,2% do público beneficiado cumpriu as exigências do programa.
Na Paraíba, 485.488 alunos beneficiários do Bolsa Família tiveram sua
frequência escolar acompanhada pela Secretaria de Educação de João
Pessoa, no período que compreende agosto e setembro deste ano. No
estado, 96,2% do público acompanhado cumpriu as exigências do programa,
que requer o mínimo de 75% de comparecimento às aulas.
O número supera a média nacional, que foi de 94,6%, porém ficou
abaixo da média do Nordeste, de 96,5%. No total, 573.998 alunos
paraibanos recebem o benefício de transferência de renda do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), contudo, apenas
485.488 crianças e adolescentes, com idades de 6 a 17 anos, tiveram as
informações de presença cadastradas no Sistema Presença. De acordo com o
MDS, 467.233 alunos cumpriram a taxa de frequência exigida para
permanecer no programa.
No Nordeste, o estado que apresentou maior taxa de cumprimento da
frequência foi o Piauí, com 97,7%, enquanto nacionalmente o Pará obteve o
melhor resultado, com 98,5%.
Segundo o secretário adjunto de Educação de João Pessoa, Genildo
Lucena, o controle é feito pela Secretaria de Educação em parceria com a
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Conforme a assessoria de imprensa do MDS, os alunos cuja frequência
foi acompanhada responderam por 87,3% de todos os 18,2 milhões de
crianças e jovens beneficiários. Mesmo com o maior público da série
histórica do acompanhamento, criada em 2006, o resultado foi superior ao
período anterior (86,8%), referente a junho e julho de 2012.
Quando consideradas as crianças e jovens de 6 a 15 anos, o público
acompanhado chegou a 89,5% do total. Nesta faixa etária, 95,2% cumpriram
a presença mínima de 85% das aulas. Já entre os jovens de 16 e 17 anos
que tiveram informações registradas no sistema informatizado do
Ministério da Educação (MEC), 92,7% cumpriram a exigência de presença.
Os formulários referentes à assiduidade escolar dos beneficiários do
Bolsa Família entre outubro e novembro já estão disponíveis para
impressão. Entre os dias 1º e 22 de dezembro, os formulários preenchidos
pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença.
Em João Pessoa, os formulários já foram impressos e serão enviados a
todas as escolas particulares a partir da próxima segunda-feira. Já o
monitoramento da frequência dos alunos que estudam em escolas municipais
é feito através de um sistema on-line.
Nesse etapa, serão acompanhadas 17,9 milhões de crianças e
adolescentes, na faixa etária de 6 a 17 anos. As que têm entre 6 e 15
anos devem apresentar chamada escolar mensal mínima de 85% da carga
horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de
75%, ao menos.
Além do registro da frequência escolar, o programa exige
semestralmente dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo
de 7 anos e pré-natal das grávidas. Tais registros devem ser feitos no
Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde (do Ministério da
Saúde) até o dia 28 de dezembro.
Por Jean Ganso,com Jornal da Paraíba
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