Há
cinco meses, a Câmara de Municipal de Vereadores da cidade paraibana de
Serra Branca (localizada na região do Cariri, a 230 km de João Pessoa),
não realiza sessões ordinárias para discutir os problemas de interesse
da cidade. A exceção, durante esse período de pouco mais de 150 dias,
foi uma sessão extraordinária, na sexta-feira (5 de outubro) às vésperas
das eleições, para reajustar os salários dos vereadores, do prefeito,
vice-prefeito e secretários que irão assumir no início do ano que vem.Outro detalhe chama a atenção da população local. O regimento interno da Câmara de Serra Branca determina que as sessões ordinárias devem ser realizadas apenas um dia por semana - todas as sextas-feiras. Nem isso ajudou. Os vereadores não comparecem ao local de trabalho muito antes do início do processo eleitoral. Todas as sessões, de lá para cá, foram canceladas por falta de quorum.
Com o aumento previsto para janeiro de 2013, o salário do vereador passará de R$ 2.400 para cerca de R$ 4 mil, com as gratificações e verbas de gabinete. De acordo com informações da imprensa local.
O atual prefeito, Eduardo Torreão (PMDB) foi reeleito, com 3.551 votos (46,29% dos votos válidos). O município terá nove vereadores em 2013.
O presidente da Câmara de Vereadores, Joda Zuza, informou que convocou os colegas para "comparecer a Casa Leidson da Silva", nesta sexta-feira (9), para retomar os trabalhos. Ele confessa que as sessões não ocorreram durante o período eleitoral por falta de quórum. Matérias enviadas pelo poder Executivo municipal para apreciação dos parlamentares estão empacados desde junho.
O vereador e líder da oposição Ednaildo Saraiva tentou justificar sua ausência. Disse que, apesar de não ter comparecido a Câmara Municipal durante o período eleitoral, retornou aos trabalhos depois do último dia 7 de outubro e esteve presente na hora do início das sessões, nas sextas-feiras.Segundo ele, as sessões deixaram de ser realizadas por falta de outros parlamentares.
Serra Branca é localizado na microrregião do Cariri Ocidental e tem uma população estimada pelo IBGE em 13.101 habitantes, distribuídos em 738 km² de área. O município enfrenta a estiagem prolongada e convive com o estado de emergência. Seu Índice de Desenvolvimento Humano médio é de 0,662 e tem um Produto Interno Bruto de R$ 56.623,284.
A sessão extraordinária que aprovou o aumento dos vereadores, do prefeito, vice e futuros secretários, foi em caráter de urgência. Apenas os vereadores da base aliada do prefeito atual votaram favorável à proposta - Joda Zuza (presidente), Hércules Holanda, João Henrique, Paulo Henrique e Maria Valdete.
O vereador Ednaildo Saraiva propôs emendar o projeto, diminuindo os valores apresentados, argumentando que os recursos do município não comportam tais valores. A emenda foi rejeitada. Ele não votou contra, mas se absteve do processo.
Por Jean Ganso,com Portal Correio
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