A partir desta segunda tirar a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está mais caro no Brasil. Só para
realizar as aulas práticas de direção, por exemplo, o candidato terá
que desembolsar cerca de 25% a mais do que ele teria que pagar até o mês
passado. Isso porque uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) aumentou o número mínimo de horas/aula que o candidato deve
fazer antes de se submeter ao exame de prática de direção veicular.
O valor exato do acréscimo varia de acordo com a autoescola ou o serviço que for escolhida pelo aluno.
Segundo o texto da resolução 493, de 5
de julho deste ano, os alunos deverão fazer o mínimo de 25 horas/aula
práticas para a categoria B – antes eram 20horas/aula. Dessas, cinco
precisarão ser realizadas no período noturno. Além de ampliar a carga
horária, o documento prevê o uso de simuladores à noite. Entretanto, não
se trata de uma obrigatoriedade e sim de uma opção para autoescolas e
alunos.
Aqueles que desejam adicionar à CNH a
categoria A (moto) terão que fazer o mínimo de 15 horas/aulas práticas,
sendo que três delas precisarão ser desempenhadas no período noturno. Já
os motoristas que quiserem acrescentar a categoria B terão que
completar 20 horas/aula. Quatro delas deverão ser ministradas à noite.
Responsabilidade. De acordo com o texto
da resolução, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é
responsável por fiscalizar de maneira direta e permanente os requisitos e
exigências da resolução do Contran.
No entanto, os Centros de Formação de
Condutores (CFCs) são responsáveis por comprovar a realização das aulas
de prática veicular e aulas em simulado no período noturno.
As autoescolas tiveram quase cinco meses
entre a publicação da resolução e a data de sua entrada em vigor para
se adequar às novas exigências definidas pelo Contram.