A Comissão de Acompanhamento e Controle da
Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) definiu, na
manhã desta terça-feira (14), o calendário para apresentação de emendas e
conclusão do parecer final da relatoria sobre o projeto da Lei Orçamentária
Anual (LOA), referente ao exercício de 2014. Os membros estiveram reunidos na
Sala da Presidência da Casa de Epitácio Pessoa.
Participaram da reunião, que contou com a
presença do secretário de Estado do Planejamento e Gestão Gustavo Nogueira, o
presidente da Comissão, deputado Raniery Paulino (PMDB); o vice-presidente,
deputado Frei Anastácio (PT); o relator, deputado Caio Roberto (PR); o líder do
Governo na ALPB, Hervázio Bezerra (PSB); e o deputado Jutay Meneses (PRB).
De acordo com o novo calendário, os deputados
estaduais poderão apresentar emendas ao projeto retificado da LOA 2014 até a
próxima sexta-feira (17), ao meio-dia. Já a Comissão de Acompanhamento e
Controle da Execução Orçamentária, por meio do relator da matéria, deputado
Caio Roberto, terá até a quarta-feira (22) para apreciar as propostas e
concluir o relatório final.
O relatório final sobre o projeto retificado da
LOA 2014 estará apto para entrar na Ordem do Dia de votação da Comissão a
partir da quarta-feira (22). O deputado Raniery Paulino destacou que o novo
calendário substitui o requerimento aprovado na última reunião ordinária da
Comissão de Orçamento, na segunda-feira (13), diminuindo o prazo para
tramitação e apresentação de emendas parlamentares.
“Buscamos dar mais agilidade à apreciação da LOA
2014. O secretário Gustavo Nogueira, gentilmente, participou da reunião e
trouxe esclarecimentos à Comissão quanto à retificação que nos foi enviada e a
emenda apresentada pela bancada do governo. Enfim, estamos construindo uma
conciliação em torno da matéria e, no plenário, acredito que teremos um debate
político em torno de alguns pontos, mas em prol de melhorias para a Paraíba”,
disse.
O relator, deputado Caio Roberto, também afirmou
que a reunião com o secretário Gustavo Nogueira foi produtiva e que contribuiu
para esclarecer alguns pontos inclusos na retificação do projeto. “O secretário
foi muito solicito, explicou, principalmente, o motivo do contingenciamento na
saúde para contemplar a Defensoria Pública do Estado e acreditamos que a
matéria entrará em votação sim na próxima quarta-feira”, comentou.
Ambiente favorável
O secretário Gustavo Nogueira destacou a boa
receptividade e o interesse da ALPB em discutir o projeto da LOA 2014. “Fomos
convocados para esclarecer alguns pontos, discutimos itens e encontramos nas
pessoas do presidente Raniery, do relator Caio e demais deputados um ambiente
extremamente favorável. O líder do Governo, Hervázio Bezerra, também fez um bom
trabalho e, por orientação do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo, me
parece que existe um ponto de convergência para se colocar a Lei Orçamentária
Anual em votação na próxima quarta-feira”, comentou.
Convocação
O presidente Raniery Paulino divulgou o Edital de
Convocação dos demais membros da Comissão de Acompanhamento e Controle da
Execução Orçamentária para apreciar e votar o relatório final do projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2014. A reunião ordinária
ocorrerá na quarta-feira (22), às 8h30, no Plenário Deputado José Mariz, na
ALPB.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
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