A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje
(2) a Operação Violência Invisível, com o objetivo de desarticular
organização criminosa que desvia recursos públicos. Segundo a PF, o nome
da operação “está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de
corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação”. A
Paraíba é um dos estados alvos das investigações da PF.
De
acordo com a PF, a organização agia em mais de uma centena de cidades
dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe,
Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia,
por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de
precatórios judiciais.
A PF informou que cerca de 100 policiais
estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 de busca
e apreensão, 21 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três de
condução coercitiva e nove de prisão temporária.
A ação da PF conta com a participação do
Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Federal do Brasil.
Segundo a PF, a atuação da organização criminosa, pela complexidade,
será julgada tanto pela Justiça Federal, quanto pela Justiça Estadual.
De acordo com a PF, a quadrilha, formada
por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos,
fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das
empresas integrantes da organização criminosa. “Essa empresa vencia as
licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios
judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia
de até 30% sobre os valores devidos ao INSS [Instituto Nacional do
Seguro Social], prática proibida expressamente pela lei”, diz a PF.
Segundo a PF, os municípios mineiros
que, até o momento, sofreram com a ação do grupo criminoso foram: Águas
Vermelhas, Capelinha, Caratinga, Ipatinga, Itambacuri, Janaúba, Montes
Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia.
Também houve atuação do grupo, segundo a PF, no Consórcio intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun). De acordo com a
PF, somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões de
reais.
A PF informou também que a lista com os
nomes de outros municípios que surgiram durante as investigações, bem
como as provas colhidas serão compartilhadas com a Receita Federal,
Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União,
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos estados
lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público
Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos,
inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se
promover a recuperação do dinheiro público desviado.
Na Paraíba, as cidades que foram
alvo da organização criminosa são Esperança, Bayeux, Alagoinha,
Cuitegi, Curral de Cima, Jacaraú, Pilõezinhos, Serraria, Serra Redonda e
Riachão do Poço, de acordo com a polícia.
Os presos responderão por crimes contra a
administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e
lavagem de dinheiro, fraude às licitações, corrupção ativa e passiva,
dentre outros.
Agencia Brasil
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