Um grupo de divulgadores da empresa Telexfree, no Paraná, recorreu
nesta terça-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal pedindo a retomada das
atividades da empresa que estão suspensas desde junho, por decisão da
juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre.
A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público em vários
estados, por suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira,
considerado crime contra a economia popular. Segundo o MP, a Telexfree
utiliza como “disfarce” um tipo de estratégia empresarial conhecido
marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e
divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima
do percentual de vendas.
Os divulgadores afirmam que a decisão da Justiça do Acre fere seu
direito “líquido e certo” de receber pagamentos da empresa, de acordo
com os contratos firmados. Outro argumento é de que a Telexfree “honra
com seus compromissos” e não há provas de que tenha cometido qualquer
irregularidade.
Para o grupo, a suspensão total das atividades é injustificada e
seria suficiente apenas impedir o cadastramento de novos contratantes ou
nomear um interventor.
“Os danos enfrentados pelos impetrantes [divulgadores] e demais
contratantes da empresa pela malsinada decisão judicial são de difícil,
senão impossível reparação, prejudicando sobremaneira a esfera
patrimonial e reputação dos impetrantes, como da própria empresa”,
afirma o grupo de divulgadores.
Em caráter liminar, o grupo do Paraná pede a suspensão da decisão da
Justiça do Acre e, no mérito, quer que seja derrubada a proibição de a
empresa atuar. Eles pedem ainda que sejam admitidos como parte no
processo todos os divulgadores e franqueados da Telexfree no país.
Por Jean Ganso,Com Focando a Notícia
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