A prefeita de Natal, Micarla de Sousa
foi afastada do seu cargo desde o dia 30 de outubro por decisão da
Justiça. O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE)
como alternativa à sua prisão preventiva, por haver fortes indícios de
que a gestora estaria envolvida no esquema de corrupção no sistema de
Saúde do Município, desvendado na Operação Assepsia…
O desembargador Amaury Moura quebrou o sigilo da Ação Cautelar
acatando parcialmente o pedido do MPE e com isso revelou detalhes da
petição e do pedido de afastamento.
Segundo a denúncia do MPE, que teve parte de seu conteúdo revelado
após a quebra de sigilo, além do esquema identificado na Operação
Assepsia também havia um ambiente de práticas ilícitas em várias outras
secretarias municipais, e que despesas pessoais da prefeita e do seu
marido, o jornalista Miguel Weber eram custeadas pelo secretário de
Planejamento, Antônio Luna e pelo coordenador financeiro da secretaria
municipal de Saúde (SMS), Francisco de Assis Rocha Viana com dinheiro
público.
A decisão do desembargador reforça os argumentos apresentados pelo
Ministério Público de que realmente havia um esquema de desvio de verba
pública e corrupção envolvendo a secretaria municipal de Saúde (SM), com
a ciência da prefeita.“O deferimento da suspensão do exercício da
função pública da investiga Micarla Araújo de Souza Weber, é fator de
fundamental importância que a sociedade seja informada acerca desses
fatos, bem como que tome conhecimento de todos os envolvidos, a teor do
disposto no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, ainda mais
quando presentes fortes indícios de crimes contra o patrimônio público,
envolvendo, como dito alhures, agentes públicos que, diante de sua
atuação delituosa, desprezaram a confiança neles depositada pela
coletividade”, informa a decisão de Amaury Moura.
A peça judicial elaborada pelo MPE, aponta também que todos os
indícios foram constatados a partir da análise dos documentos
apreendidos nas residências de Antônio Luna e Francisco Viana, e também
na sala de Francisco de Assis na SMS, aliados aos diversos diálogos
captados por ocasião da interceptação telefônica.
Ficaram comprovadas que as movimentações bancárias da Prefeita, seus
cartões de crédito, os contatos com os gerentes e funcionários dos
bancos, a utilização de contas laranjas e a burla aos sistemas de
controle dos bancos. Os serviços pagos com dinheiro público iam de
compras de supermercado, aquisição de joias, pagamento da escola dos
filhos, viagens com amigos e até serviços de fotógrafo.
As planilhas contidas na denúncia do MPE revelam que a Micarla de
Sousa possui elevados gastos mensais e nos meses identificados as suas
despesas pessoais alcançaram os valores de R$136.116, R$186.977, 14 e R$
187.989,13.Outros gastos pessoais e pagamentos de funcionários também
foram identificados nos documentos apreendidos, no montante aproximado
de R$ 24.000,00.
Pelos valores analisados a prefeita usufruía de um padrão de vida
totalmente incompatível com os seus rendimentos declarados junto à
Receita Federal .
Confira a denúncia do MPE na íntegra:
DESVIO DE DINHEIRO NA COMPRA DE MERENDA E FARDAMENTO DAS ESCOLAS:Além
do desvio de dinheiro público na Saúde, a denúncia do MPE também
revelou a participação da Prefeita de Natal no desvio de percentual de
10% no contrato de R$ 801.705,00 para a compra de fadamento e merenda
para as escolas do Município. Sendo então destinado à Micarla de Sousa o
valor de R$ 80.170,50 e 5% supostamente para o seu marido Miguel Weber,
o equivalente a R$ 40.085,25. No documento manuscrito relativo às
propinas apontadas, Antônio Luna, considerado pelo MPE “tesoureiro
pessoal de Micarla”, mencionava as iniciais “M” e “W”, segundo o MPE,
Micarla e Weber.
CONTRATOS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OPERAÇÃO ASSEPSIA: A respeito
das contratações da Prefeitura de Natal feitas pela SMS, com as
Organizações Socais (OS), Antônio Luna seguia à frente das negociações,
a mando da Prefeita. Em um diálogo, mantido com o esposo de Miguel
Weber, pessoa alheia à Administração Pública, ficou perceptível que ele
toma a frente dos “negócios” com vistas a blindar a prefeita. Contudo é
ela quem decide, posto que Luna atende a seu comando, do que se pode
concluir da afirmação “estou no aguardo da definição da Prefeita”.
Segundo o MPE, o que aconteceu foi um verdadeiro “jogo de cartas
marcadas”, no qual as respectivas entidades contratadas pelo Município,
com a total ciência da Prefeita foram antecipadamente escolhidas a dedo
pelo ex-secretário de Saúde Thiago Trindade e pelo procurador do
Município Alexandre Magno Alves de Souza , convocado estrategicamente
para compor o grupo criminoso que estaria se formando na SMS.
Foram eles que atuaram na contratação do Instituto Pernambucano de
Assistência e Saúde (IPAS), para administração da UPA do Bairro de
Pajuçara, antes mesmo da qualificação da entidade como OS. E por fim,
veio a contratação da Associação Marca para administrar a preços
estratosféricos os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) e a UPA
do Pajuçara, esta última em substituição ao IPAS, cujo modo de seleção
seguiu igualmente acertos prévios estabelecidos por Thiago e Alexandre.
Os documentos colhidos e expostos na denúncia do MPE, evidenciam o
poder de comando de Micarla e de sua total ciência acerca do “contrato”
espúrio mantido entre a Associação Marca e a SMS. O montante direcionado
para custeio dessas contratações fraudulentas e superfaturado chegou à
cifra de R$ 65 milhões.
JUSTIÇA JULGA RECURSO DE MICARLA: O Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Norte (TJRN) começou a julgar na manhã desta terça (7), o recurso
interposto pela prefeita afastada, Micarla de Sousa. Nele, a gestora
tenta reverter a decisão que a retirou do comando da cidade, alegando
que não teve direito de se defender. O relator do processo,
desembargador Amaury Moura, responsável pelo afastamento vai expor os
motivos da sua decisão, e logo em seguida, o advogado da gestora, Paulo
Lopo Saraiva, fará suas considerações.
Por Jean Ganso, Com Focando a Noticia
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