Comandante da PM, coronel Euller Chaves
Com um efetivo de apenas 11.358 agentes, situação preocupa áreas da segurança pública. Falta de efetivo necessário faz com que os policiais trabalhem cinco vezes mais que o recomendado.
O déficit chega a 15.542 policiais, resultando em uma média de um policial para cada grupo de 331,61 habitantes, quando o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é uma média de um policial para cada grupo de 250 pessoas.
A carência no efetivo faz com que um policial civil chegue a trabalhar até cinco vezes mais que o recomendado pela Lei Orgânica da categoria, que determina uma carga horária de 40 horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos, podendo haver redução para seis horas diárias ininterruptas, de acordo com a necessidade do serviço. Já os policiais que trabalham em regime de plantão deveriam cumprir carga horária de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso.
Conforme o presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), Sandro Bezerra, a Polícia Civil conta atualmente com um efetivo de 1.963, entre agentes de investigação, escrivães e peritos, quando o recomendado é o trabalho contínuo de nove mil policiais.
“Na Paraíba, cada policial civil está trabalhando por cinco. Esse déficit não garante um atendimento de qualidade à população. Por isso muitas vezes nas delegacias a população encontra policiais cansados, estressados, tudo isso devido à carga de trabalho que é exaustiva”, destacou Sandro.
Atualmente, o grande vilão da Polícia Civil é considerado o plantão extraordinário. De acordo com Sandro Bezerra, por não haver efetivo suficiente para garantir o funcionamento de todas as delegacias do Estado, o governo tem pago valores para que os policiais cumpram o plantão extra. “O plantão extraordinário está escravizando o policial. O governo paga um valor irrisório e o policial, ao invés de descansar, em horário de folga vai à delegacia para atender a população”, denunciou Sandro Bezerra.
Na Polícia Militar (PM), a situação chega a ser pior. Conforme o comandante da PM, coronel Euller Chaves, a corporação conta atualmente com 9.395 policiais, porém, segundo o militar, a Lei Complementar Estadual 87, de 2 de dezembro de 2008, prevê a atuação de 19.500 policiais na Paraíba.
Ainda segundo o comandante, do total de policiais disponíveis, aproximadamente sete mil atuam nas ruas, efetivamente na segurança da população. De acordo com Euller Chaves, o déficit maior é no número dos policiais praças, principalmente os soldados e terceiro sargentos.
O número reduzido de policiais faz com que algumas áreas sejam priorizadas, principalmente os grandes centros, enquanto municípios do interior do estado, muitas vezes, recebam policiamento apenas nos fins de semana.
“O efetivo está distribuído por todo o estado, mas o número não é suficiente. Nós temos priorizado algumas cidades, com base nas estatísticas de crimes. Cidades que possuem mil e poucos habitantes, naturalmente nós reforçamos a segurança nos finais de semana, em razão de existir prioridades”, explicou Euller Chaves.
Por Jean Ganso,com JP Online