O Jornal
Diário de Pernambuco publicou hoje uma matéria que deverá modificar a
atual composição na representação dos parlamentares da Paraíba em
Brasília e na Assembleia Legislativa da Paraíba a partir de 2014. Pelo
estudo, na próxima eleição os paraibanos só elegerão 8
deputados federais e 33 representantes para Assembleia Legislativa do
estado.
O número de deputados federais é definido
pela Justiça Eleitoral com base na população de cada estado. O cálculo
para definição do número de deputados estaduais é previsto no artigo 27
da Constituição. Cada estado tem direito ao equivalente ao triplo da
representação na Câmara, até o limite de 36. A partir deste número, a
Assembleia terá direito a um estadual para cada federal, a partir do
12°.
Leia a matéria completa aqui:
Legislativo
Pernambuco pode perder duas vagas na Câmara em 2013
Você já imaginou uma redução no número de
cargos políticos de Pernambuco. Pois bem, isto é uma realidade que pode
ser encarada a partir do próximo ano com um pedido de análise na
mudança do cálculo de representação dos estados na Câmara Federal, que
pode ser analisada no próximo ano pelo Tribunal Superior de Justiça
(TSE). Porém, longe de ser uma ação que pretende enxugar a máquina
pública, principalmente na diminuição de cargos políticos, a
possibilidade faz parte de uma disputa entre os estados da Federação por
mais vagas no Congresso e das Assembleias Legislativas estaduais.
Toda esta polêmica começou no ano passado
por conta de uma petição entregue pela Assembleia Legislativa do
Amazonas. Pela PET Nº 95457, os parlamentares amazonenses reclamam o
aumento de vagas na Câmara tendo como argumento o artigo 45 da
Constituição Federal, pelo qual o número de representantes por estado
deve ser proporcional à sua população. Com a mudança na legislação,
Pernambuco é um dos estados que sai perdendo dois deputados federais. E
os políticos já começam a se mover nos bastidores para evitar a perda
das vagas.
Pelos cálculos feitos por deputados
federais e estaduais de todo o Brasil sobre a possibilidade de aumento
ou redução de vagas na Câmara dos Deputados e nas assembleias
legislativas – em análise pelo TSE – indicam que o Pará será o estado
mais beneficiado. Os paraenses poderão ter três vagas a mais no
Legislativo federal, passando de 17 para 20 deputados federais, e 3
vagas a mais no Legislativo estadual, subindo de 41 para 44 deputados
estaduais. Alagoas, Paraíba, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul,
Maranhão, Goiás e Piauí serão os mais prejudicados, com redução de até
duas vagas no Legislativo federal.
Minas Gerais pode ser o segundo estado na
lista dos favorecidos com a PET, ganhando duas novas vagas na Câmara
dos Deputados e, consequentemente, duas na Assembleia Legislativa,
passando a 55 e 79 vagas, respectivamente. Ainda de acordo com cálculos
dos parlamentares, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa
Catarina ganhariam um deputado cada um.
Mantêm-se inalteradas as representações
de São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe,
Distrito Federal, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima,
permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor
população. São Paulo continua a ser o estado com o maior número de
deputados federais: 70.
O número de deputados federais
permanecerá o mesmo: 513 parlamentares, E o número de deputados
estaduais corresponde ao triplo da representação do estado na Câmara dos
Deputados até atingir o limite de 36. A partir de então, serão
acrescidos tantos quantos forem os deputados federais acima de doze.
As mudanças estão sendo analisadas pela
ministra do STF Nancy Andrighi, relatora de uma petição entregue no ano
passado. Os estados que correm risco de perder representatividade na
Câmara – Pernambuco entre eles – já ameaçam entrar com uma ação judicial
contra a possível aprovação da petição do Amazonas pelo TSE. A
Constituição Federal também diz que o número atual de vagas é
irredutível.
Do Click PB
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