A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (31), uma
operação para desarticular fraudes em precatórios que chegam a R$ 3
bilhões. Os agentes, cerca de 200, estão cumprindo 64 mandados de busca e
apreensão e dois mandados de prisão. Batizada de Pretório, a operação
foi deflagrada em Rondônia, Mato Grosso, Brasília, São Paulo, no
Amazonas e na Paraíba.
Entre os investigados por irregularidades
nos pagamentos dos precatórios – que são dívidas do Poder Público que
devem ser pagas por decisão judicial – estão advogados, um juiz do
trabalho e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O
Superior Tribunal de Justiça (STF) afastou preventivamente o juiz e o
corregedor dos respectivos cargos, segundo a PF.
Na operação, a PF
também investiga o pagamento de honorários advocatícios sobre os
precatórios. Um só advogado teria recebido cerca de R$100 milhões,
conforme as investigações. Segundo a PF, o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) determinou o bloqueio de mais de R$300 milhões que seriam pagos
como uma das parcelas do precatório.
O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) determinou o afastamento preventivo do juiz do Tribunal
Regional do Trabalho responsável pelos precatórios sob suspeita e do
Corregedor do TRT da 14ª Região.
A decisão dos juízes envolvidos
sobre os valores a serem pagos, e também sobre a incidência de juros e
correção monetária que elevaram exageradamente os pagamentos, também
estão sob investigação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bloqueou
mais de R$ 300 milhões que seriam pagos como uma das parcelas do
precatório.
Cerca de 200 policiais estão cumprindo, desde a
madrugada, 64 mandados de busca e apreensão, e dois mandados de prisão,
nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Brasília, Amazônia, São Paulo e
Paraíba. A polícia ainda investiga quem seriam os seus reais
beneficiários dos valores recebidos.
Na tentativa de evitar as
investigações, os alvos da Operação Pretória ameaçaram autoridades
públicas, entre eles um policial federal, um juiz e uma servidora da
Justiça que, por ter flagrado a entrega de dinheiro a um magistrado, foi
ameaçado e encontra-se sob proteção policial.
Por Jean Ganso, Com Portal Correio