O caso da desapropriação da fazenda Cuiá pela Prefeitura de João
Pessoa volta à mesa de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral. Na
próxima sexta-feira os membros da Corte vão analisar um recurso contra a
decisão que negou um pedido de diligências apresentado pelo Ministério
Público Eleitoral.
As diligências dizem respeito a supostos ingressos de recursos de
fontes duvidosas ou em excesso de doações na campanha do governador
Ricardo Coutinho nas eleições de 2010. O juiz Miguel de Britto Lyra,
relator do processo, chegou a deferir as diligências. Posteriormente, o
Pleno do TRE derrubou a decisão em atendimento a um agravo apresentado
pela defesa.
O Ministério Público Eleitoral volta a insistir no pedido por meio de
embargos de declaração. O órgão também solicitou a quebra do sigilo
fiscal e bancário das empresas Assare - Comércio e Locação de Veículos e
Coelho Tecidos Ltda, ambas localizadas em Fortaleza, com o objetivo de
fazer prova de que elas não tinham suporte fiscal para fazer doações em
prol da campanha de Ricardo Coutinho.
A campanha do governador recebeu 102 doações de pessoas jurídicas,
que representa 47,44% do total de doações recebidas. No geral foram R$
9,5 milhões de recursos recebidos em doações em favor de Ricardo
Coutinho. De acordo com a prestação de contas, a Assare doou R$ 448.600 e
a Coelho R$ 100.000,00.
Durante a campanha, ele recebeu 2.375 doações oriundas de recursos
próprios (0,21%), recursos de pessoas físicas (15,85%), recursos de
partidos políticos (28,29%), recursos de outros candidatos/comitês
(0,32%), recursos de comercialização (7,90%) e recursos de pessoas
jurídicas (47,44%).
A ação do caso Cuiá investiga se o dinheiro da desapropriação da
fazenda, pertencente ao empresário José Arimatea Nunes Camboim teria
sido depositado na conta de campanha do governador. A ação foi movida
pela coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB.
Por Jean Ganso,com Jornal da Paraíba