O prefeito constitucional do município de Pilões-PB, vem através deste veículo de comunicação, esclarecer o que, de fato, está acontecendo com relação ao problema que envolve a técnica de enfermagem, Josineide Soares das Silva, servidora pública do município, esposa do denunciante, João Gregório da Silva, também conhecido como “João Venâncio.
Na denúncia, o senhor “João Venâncio” acusa o prefeito de Pilões, Félix Antonio Menezes da Cunha (Coca) do PP, de perseguir politicamente a sua esposa, Josineide Soares da Silva. Vamos aos fatos.
Em 2008, quando Coca foi eleito prefeito do município, o filho de “João Venâncio”, Joãozinho Filho, foi candidato a vereador pelo grupo opositor do atual prefeito, vindo a perder a eleição. Quando Coca assumiu o governo, o mesmo “João Venâncio”, numa tentativa de aproximação política, procurou o prefeito pedindo que o mesmo lhe conseguisse uma assessoria, pois naquele período a sua família estava enfrentando, segundo ele, problemas financeiros. Mesmo não comungando politicamente com ele, Coca teve a ideia de colocar a esposa do mesmo, a senhora Josineide Soares, para fazer a vacinação no PSF 3, pois ela já era funcionária do município e não lhe custava nada aproveitar, dentro do seu expediente, e fazer o trabalho. Para tanto foi acrescentado no seu contracheque uma gratificação de 300,00 reais, a qual ela não aceitou dizendo que era pouco e só continuaria desempenhando o trabalho por 500,00 reais.
Em 2010, o prefeito Coca, que já havia nomeado Joãozinho Filho, professor do programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal, recebendo o salário de 250,00 reais por mês, o colocou para ser o coordenador do referido programa recebendo o dobro, ou seja, 500,00 reais. É importante lembrar que em nenhum momento foi feita nenhuma negociação política. O prefeito sempre os deixou à vontade para seguir o grupo político que bem entendesse.
No final de 2010, o senhor “João Venâncio” iniciou uma luta contra um câncer do tipo Mieloma Múltiplo (doença rara desenvolvida na medula óssea, devido ao crescimento descontrolado de células plasmáticas). Doença de alto risco que, segundo a lei, foge da competência do município, passando a ser obrigação do Estado. Mesmo assim o prefeito, em nenhum momento se negou a dar apoio ao denunciante. Desde então, o prefeito liberou a esposa de “João Venâncio” para lhe dar total assistência, sem precisar dar expediente na SMS, até quando fosse necessário. Além disso, o gestor do município também passou a ajudá-lo na medicação e nas despesas dos seus deslocamentos para João Pessoa, as vezes que fossem necessárias, para que no próprio carro, ele fosse e voltasse na hora que quisesse. Se não fosse o bastante, Coca ainda ajudou “João Venâncio” em sua viagem para São Paulo, onde ele precisou passar por uma cirurgia.
No início de 2012, quando o paciente já havia retornado de São Paulo, já acreditando estar curado, inclusive já voltando a trabalhar na sua atividade comercial (comercializando seus produtos, nas cidades da região) e graças a Deus, até podendo se divertir durante o carnaval, como foi visto na cidade, o prefeito Coca, percebendo que não havia mais a necessidade do denunciante ter o acompanhamento integral da esposa, Josineide, a convocou para retornar às suas atividades e dar seu expediente normal, numa unidade de saúde bem próxima à sua residência para que, se houvesse a necessidade de um deslocamento dela até a sua casa isso se tornasse mais fácil.
Diante da convocação, a funcionário Josineide Soares, em companhia do seu esposo, foi até a prefeitura, invadiu o prédio e desacatou o secretário de Saúde, José Geraldo, chegando até a ameaçar o tesoureiro, Mateus, e a primeira dama, “Fabinha”, que lá estavam. Josineide só não os agrediu fisicamente por que o seu esposo conseguiu contê-la. Revoltada com a convocação, ela foi embora dizendo que não voltaria para o trabalho.
O prefeito procurou a assessoria jurídica do município que, diante do estatuto do servidor, foi informado que, nestes casos, havendo a necessidade da companhia integral do familiar que seja funcionário para dar apoio ao paciente, o funcionário pode se afastar com direito à remuneração por 30 dias. Continuando esta necessidade, ele terá direito a mais 30 dias. Depois disso, o funcionário terá que, ou tirar licença sem vencimentos, ou tomar outra medida. Só não pode ficar recebendo seus vencimentos sem trabalhar.
Como a senhora Josineide Soares não retornou ao trabalho, o seu contracheque do mês de março, deste ano, foi zerado e por isto o seu esposo “João Venâncio” está acusando o prefeito Coca, de perseguição política.
Queremos chamar a sua atenção, caro leitor, para o seguinte detalhe: se o senhor “João Venâncio” já está podendo trabalhar normalmente, chegando até a se divertir durante o carnal na cidade, tendo dois filhos jovens para também lhe dar apoio quando for preciso e sem ter a necessidade de ter a sua esposa lhe acompanhando integralmente, por que a mesma não pode voltar ao trabalho e exercer a sua função, prestando os seus importantíssimos serviços à população pilonense, na área da saúde? Afinal de contas, já faz mais de um ano que a mesma está sem trabalhar. Você entende isso como uma perseguição política? O prefeito Coca também não.
Pela lei, o prefeito Coca até já poderia entrar com um processo contra Josineide, no sentido de alegar abandono de emprego, mas ele preferiu lhe dar mais uma chance e esperar que ela volte ao trabalho. Caso isso não aconteça, ela poderá sofrer tal penalidade.
Da Assessoria
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