O Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as 77 comarcas do Estado vão funcionar até às 14h desta quarta-feira(04), em decorrência do feriado da Semana Santa. O expediente começa às 7h. Durante o feriado o Poder Judiciário ficará em regime de plantão, conforme o Ato da Presidência nº 16, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 12.
No plantão judiciário terão prioridades os casos considerados de urgência, a exemplo de mandados de segurança, habeas corpus, prisão em flagrante e apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória em inquérito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Conforme a escala para os membros do Tribunal de Justiça, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira estará de plantão no dia 4. Na quinta-feira (5), será a vez do desembargador João Benedito da Silva e no dia 6, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Já no sábado (7), estará no plantão o desembargador Fred Coutinho. No domingo (8), o desembargador José Ricardo Porto.
O plantão judiciário no 1º grau vai ocorrer nas unidades conforme tabela abaixo:
1ª Circunscrição – Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, João Pessoa (Capital), Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto, Santa Rita e Sapé.
04 à 05 – Juíza Virginia Gaudencio de Novais – 2ª Vara Infância e Juventude – Capital;
06 à 08 – Juiz Adilson Fabricio Gomes Filho – 1ª Vara Criminal – Capital.
06 à 08 – Juiz Adilson Fabricio Gomes Filho – 1ª Vara Criminal – Capital.
2ª Circunscrição – Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Boqueirão , Cabaceiras, Campina Grande, Cuité, Esperança, Ingá, Monteiro, Picuí, Pocinhos, Prata, Queimadas, Remígio, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade, Sumé e Umbuzeiro.
04 à 05 – Juiz Falkandre de Sousa Queiroz – 2º Juizado Auxiliar – Campina Grande;
06 à 08 – Juiz Kéops de Vasconcelos Vieira Pires – 3º Juizado Auxiliar – Campina Grande.
06 à 08 – Juiz Kéops de Vasconcelos Vieira Pires – 3º Juizado Auxiliar – Campina Grande.
3ª Circunscrição – Água Branca, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Mamede, Taperoá e Teixeira.
04 à 05 – Juiz José Milton Barros de Araújo – 2ª Vara Mista – Centro – Piancó;
06 à 08 – Juiz Fabricio Meira Macedo – 1ª Vara Mista – Princesa Isabel.
06 à 08 – Juiz Fabricio Meira Macedo – 1ª Vara Mista – Princesa Isabel.
4ª Circunscrição – Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Paulista, Pombal, São Bento, Sousa e Uiraúna.
04 à 05 – Juiz Vladimir Jose Nobre de Carvalho – 1º Juizado Auxiliar – Sousa;
06 à 08 – Juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa – 2º Juizado Auxiliar – Sousa.
06 à 08 – Juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa – 2º Juizado Auxiliar – Sousa.
5ª Circunscrição – Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Conceição, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas.
04 à 05 –Juiz Jose Djacy Soares Alves – 1ª Vara Mista – Cajazeiras;
06 à 08 – Juíza Higia Antonia Porto Barreto – 4ª Vara Mista – Cajazeiras.
06 à 08 – Juíza Higia Antonia Porto Barreto – 4ª Vara Mista – Cajazeiras.
6ª Circunscrição – Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Bananeiras, Belém, Cacimba de Dentro, Caiçara, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea.
04 à 05 –Juíza Clara de Faria Queiroz – Vara Única – Pirpirituba;
06 à 08 – Juiz José Jackson Guimarães – Vara Única – Serraria.
06 à 08 – Juiz José Jackson Guimarães – Vara Única – Serraria.
Por Jean Ganso,com TJPB
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