TRE inocenta Ricardo de acusações em ‘AIJE Fiscal’

Após voto do juiz federal Emiliano Zapata, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) concluiu o julgamento da chamada ‘AIJE Fiscal’ onde o governador Ricardo Coutinho foi acusado de abuso de poder político e econômico por conceder incentivos fiscais em 2014, ano eleitoral.

Emiliano Zapata, que tinha pedido vista da ação na sessão da última quinta-feira (18) acabou seguindo a decisão dos outros membros da corte e do Ministério Público Eleitoral e votou pela improcedência das acusações.

As acusações  de conduta vedada  contra Ricardo Coutinho partiu da ‘Coligação a Vontade do Povo’, que teve como candidato o tucano Cássio Cunha Lima. A coligação alegava que os benefícios concedido, como  isenção de IPVA e ICMS, teriam beneficiado o candidato adversário.

Na sessão da semana passada, o juiz Leandro dos Santos, chegou a admitir  que os benefícios causaram prejuízos aos cofres públicos  e pediu multa ao governador de 25 mil ufirs. No entanto, ele votou contra a cassação do socialista por entender que os benefícios concedidos não desequilibraram o pleito.