A
lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto
PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos a partir desta segunda-feira (21),
com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa).
A agência reduziu
o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto
médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram
incluídos, por exemplo, remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC
e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação,
anti-inflamatórios e vacina contra gripe. Veja a lista dos 174 medicamentos incluídos.
A lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços controlados (disponível neste link) é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.
Já
a “lista positiva”, que isenta de PIS/Confins algumas substâncias, foi
criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que
recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007.
Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o
país, de acordo com o Ministério da Saúde.
Tarja vermelha e preta
Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros, diz o ministério.
Os
critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão
isenção leva em conta “as patologias crônicas e degenerativas; os
programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas
e a essencialidade dos medicamentos para a população”.
A
CMED é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por
garantir que as reduções de imposto sejam integralmente refletidas nos
preços fixados como teto para os produtos.
Com G1
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