Na Paraíba, a capacidade dos presídios é de 5.394 detentos, segundo
dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Porém, autalmente
8.756 presos estão recolhidos nas unidades prisionais do Estado, o que
representa um déficit de 3.362 vagas.
Com
número de presos bem acima da capacidade, a Paraíba possui o quarto
maior número de detentos do Nordeste, perdendo apenas para os estados de
Pernambuco, Bahia e Ceará. No ranking nacional que enumera os estados
detentores de maior população carcerária, a Paraíba ocupa a 16ª posição.
Na
região Nordeste, a Paraíba ficou à frente do Rio Grande do Norte, que
tem com 6.611 presos; Maranhão, com 5.263; Alagoas, com 4.333; Sergipe,
com 3.756; e Piauí, com 3.302.
De acordo com a
pesquisa publicada no final de dezembro, pelo Instituto Avante Brasil,
há 232,45 presidiários para cada grupo de 100 mil moradores na Paraíba.
Considerando os dados do Censo 2012, verifica-se que cerca de 0,22% dos
habitantes da Paraíba está privado de liberdade.
Outro
dado exposto na pesquisa é a proporção do déficit carcerário no Brasil.
Utilizando os dados levantados em 2012, todos os presídios do país
somam 309.074 vagas. Entretanto, o número de detentos totaliza 519.577
presos. Ou seja, para abrigar apenas os presos já existentes, o país
precisaria ofertar 74% a mais de vagas em seus presídios.
Nos
últimos 23 anos, houve uma explosão da população carcerária no país,
com aumento de 511%, enquanto a população nacional aumentou 1/3. A taxa
atual é de 288,14 presos por grupo de 100 mil habitantes. Já nós dez
anos a população carcerária cresceu 78%.
A
pesquisa mostra também que o número de presos provisórios cresceu
1.334%, desde a década de 90, enquanto os de presos definitivos foram de
330%, o que significa presos provisórios aumentaram 14 vezes e os
definitivos quatro vezes.
No último ano de 2012
, a taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 1,78 preso por
vaga, ou seja, quase dois por vaga. O déficit é de 240.503 vagas. Dados
os dados da pesquisa foram retirados do Departamento Penitenciário
Nacional (DEPEN), relativo ao ano de 2012, até o mês de Junho.
Por Jean Ganso,com Portal Correio
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