Irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) fizeram com que onze municípios da Paraíba tivessem recursos do Programa de Saúde da Família suspensos. A medida atingiu, no estado, 79 equipes, sendo 9 Equipes de Saúde da Família, 11 Equipes de Saúde Bucal e 59 Agentes Comunitários que atuam no Saúde da Família.
Os municípios que perderam recursos foram: Areia de Baraúnas, Campina Grande, Cubati, João Pessoa, Lagoa, Mamanguape, Montadas, Picuí, Pombal, Sousa e Alagoinha.O município mais prejudicado foi Pombal, 14 equipes foram atingidas pela medida determinada por meio da Portaria ministerial 806, do dia 25 de abril de 2012. Depois de Pombal, quem mais perdeu foi Picuí, com 9 equipes atingidas.
Areia de Baraúnas, Campina Grande, João Pessoa, Lagoa, Mamanguape e Montadas tiveram 8 equipes atingidas cada um. Sousa teve 6 equipes atingidas e Cubatí e Alagoinha apenas uma, cada.
No Brasil – Mais 307 Municípios tiveram suspensos os recursos do Programa Saúde da Família (PSF) relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família (ESF). A medida atingiu 272 Equipes de Saúde da Família, 270 Equipes de Saúde Bucal e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família.
A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo o Ministério da Saúde, a fiscalização visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ainda segundo o ministério, a suspensão não é definitiva. Os recursos voltam a ser repassados tão logo os Municípios resolvam os problemas apontados. A correção das irregularidades deve ser realizada no SCNES.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a medida punitiva aos 307 Municípios acarreta um prejuízo de quase R$ 5 milhões a cada mês. Isso irá onerar as finanças municipais, uma vez que estes terão que manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas.
Para a CNM, essa medida ameaça a manutenção da Estratégia Saúde da Família nos Municípios brasileiros. Em 2011 foram 2,5 mil Municípios que tiveram os incentivos suspensos e alguns estão até hoje sem solução, mantendo as equipes com recursos próprios.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o incentivo federal do PSF é insuficiente para a manutenção da equipe. “Na maioria dos Municípios não dá para custear as despesas decorrentes da contratação dos profissionais médicos. Além da dificuldade de fixação dos profissionais e outras fragilidades do programa, com a suspensão dos incentivos federais, o mesmo sofre ameaça de extinção em vários Municípios”, conclui.
Por Jean Ganso,com CNM
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