A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realiza, nesta sexta-feira (5) e sábado (6), em Pitimbu, região metropolitana de João Pessoa, assembleia ordinária do Conselho Estadual com a participação de conselheiros das 14 regiões geo administrativas. A assembleia ordinária acontece a partir das 12h, no salão paroquial da cidade, e o encerramento está previsto para o fim da tarde de sábado, após visitas às obras da região.
A pauta da assembleia tratará sobre os últimos informes das regiões, além da apresentação e debate sobre o Projeto Cooperar, que é responsável direto pela execução de políticas e projetos de desenvolvimento rural sustentável, focados na redução dos níveis de pobreza rural, e visitas às obras da região metropolitana. Serão visitadas as obras da PB-034, que liga Caaporã e Alhandra; a ponte de Cupissura; a Escola do Campo e o Mercado Público, ambos da cidade de Conde.
As assembleias ordinárias do Conselho Estadual do Orçamento Democrático são espaços de diálogo e debates permanentes, realizadas a cada dois meses com os conselheiros regionais que acompanham as ações, serviços e obras do governo em suas respectivas regiões.
Essa será a última assembleia da atual composição conselheira que deverá ser renovada a partir da realização de novas eleições que acontecem ainda este ano. O Conselho Estadual ainda participará de outras atividades do OD Estadual, como o Planejamento Democrático, que tratará sobre as prioridades eleitas nas últimas audiências regionais. Essa atividade está programada para acontecer ainda neste mês de julho.
Eleição de conselheiros – As eleições de conselheiros são realizadas a cada dois anos, e estão previstas para acontecer no mês de agosto, em processo de escolha livre e democrática, por parte da sociedade civil, por meio de assembleias populares microrregionais.
Qualquer cidadão pode participar deste processo, salvo se ocupar cargo eletivo ou de primeiro escalão em gestão municipal de sua região ou, ainda, se tiver qualquer vínculo de prestação de serviço junto ao Governo do Estado.
O mandato de conselheiro, de dois anos de duração, é voluntário, não remunerado, e não gera qualquer vinculação funcional junto ao Governo da Paraíba. Os escolhidos representarão suas respectivas regiões.
Tereza Cantalice
SECOM – PB
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