BRASÍLIA –
Pressionado pela queda na arrecadação e pela necessidade de fechar o
projeto de Orçamento de 2016 com superávit, o governo estuda a volta da
CPMF. Ciente de que o tributo enfrenta grande resistência no Congresso, a
equipe econômica estuda uma forma de torná-lo palatável e uma
alternativa em discussão é a partilha com estados e municípios. Os
técnicos avaliam que a volta da contribuição seria uma fonte importante
de receitas num momento de dificuldades e ainda ajudaria no trabalho de
controle e fiscalização da Receita Federal.
— A CPMF é um tributo muito eficiente,
tanto do ponto de vista arrecadatório, quanto do ponto de vista de
fiscalização — destacou um técnico do governo.
As discussões em torno do projeto de lei
orçamentária de 2016, que será encaminhado ao Congresso na próxima
segunda-feira, acentuaram as divergências no governo. De um lado, o
Ministério da Fazenda defende que a proposta venha com um corte
significativo nas despesas, tanto as discricionárias quanto os gastos
obrigatórios, embora estes dependam de lei para serem cortados.
ALTERNATIVA É SUBIR IMPOSTO
Caso isso não ocorra, a equipe do
ministro Joaquim Levy avalia que será preciso fazer um forte aumento de
impostos. Do outro lado, os demais ministros reclamam da falta de
recursos em 2015 e temem que cortes mais profundos em 2016 aprofundem a
crise na economia.
No próximo ano, a meta de superávit
primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) é de
0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos
no país), bem maior que a de 0,15% de 2015, que dificilmente será
cumprida.
Globo
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