A presidente Dilma Rousseff reuniu os nove governadores do Nordeste
no Palácio da Abolição, em Fortaleza, no Ceará, um encontro que durou
quase três horas, passando da meia noite. Ela chamou os governadores
para iniciar uma discussão a respeito de novas fontes de financiamento
para a saúde. O governo federal destacou que a ampliação dos serviços
prestados, com a expansão do atendimento após a implantação do Mais
Médicos, exige maior nível de investimento na área.
Na prática, a
presidente que apoio dos governadores a proposta do Governo Federal de
recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF). O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição
Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano.
Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo
federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios,
estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.
Na
Paraíba, com a ampliação de mais de mil novos leitos ao longo dos
últimos quatro anos e meio, o custeio mensal passou de R$ 13 milhões
para R$ 55 milhões.
Os governadores reafirmaram a necessidade de
novas fontes por parte da União. E sugeriram estudos para definição de
modelos de divisão e formas de composição da receita dessas novas
fontes. “Municípios e, especialmente, os estados não têm como suportar
sozinhos um peso tão grande na saúde com serviços que exigem
atendimentos cada vez mais complexos”, destacou o governador Ricardo
Coutinho.
Na Paraíba, dez hospitais foram construídos ou
reformados e o Governo do Estado ainda está concluindo o hospital
metropolitano de Santa Rita, que irá disponibilizar para a população 209
leitos, sendo 30 de UTI, além de atendimento ambulatorial, imediato de
emergência, urgência e trauma, e de pacientes em internação, com apoio
ao diagnóstico e terapia.
Estavam presentes na reunião os
ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso; da Saúde, Arthur Chioro; da
Assistência Social, Tereza Campello; da Educação, Renato Janine Ribeiro;
e do Planejamento, Nelson Barbosa, além do secretário geral da
Presidência, Miguel Rosseto.
MaisPB
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