O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional
Paraíba (OAB-PB), aprovou, durante a sessão da última sexta-feira (09),
resolução ampliando o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem
advogado. O emolumento, de R$ 583, para registro de sociedade unipessoal
e sociedade de advogados também terá desconto de 50%.
A resolução fixa que os advogados com até quatro anos de inscrição
principal na Seccional (2017, 2016, 2015 e 2014) que efetuarem o
pagamento dentro do exercício de 2017 terão desconto de 50% (cinquenta
por cento), de modo que o valor da anuidade corresponderá a apenas R$
400 (quatrocentos reais). Antes, o benefício era concedido apenas aos
advogados com três anos de atividade profissional.
Já os advogados com cinco anos de inscrição principal na Seccional
que efetuarem o pagamento da anuidade dentro do exercício de 2017 terão
desconto de 25%.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressalta que com essas medidas o
Conselho Seccional da OAB-PB implementa ações concretas de apoio e
incentivo a jovem advocacia, ampliando a isenção do desconto da anuidade
para o quarto e quinto anos de inscrição, bem como diminuindo em 50% o
valor do emolumento para inscrição de sociedade de advogados.
“Entendemos que tais medidas são necessárias em tempos de crise e
atingirão, de forma positiva, diretamente 5096 advogados e advogadas com
um considerável desconto no valor da anuidade”, afirmou.
Paulo Maia acrescenta que na mesma reunião o Conselho fixou o valor
de R$ 800 (oitocentos reais) para anuidade 2017 da OAB-PB, com desconto
de 20%, 15% e 10% para pagamento a vista nos meses de janeiro, fevereiro
e março, respectivamente. Maia ressalta que não se tratou de reajuste,
mas de recomposição da anuidade e ainda assim em percentual muito abaixo
dos índices de inflação acumulada ao longo de 2016.
O presidente acrescenta que se for o valor for pago em janeiro, com
20% de desconto, a OAB-PB continua com uma das menores anuidades do
Brasil.
Assessoria
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