Das 23, dez prefeituras municipais mantiveram as melhores notas
conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aos sites
exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação.
É
o que se pode observar no segundo Índice da Transparência Pública de
2016 (período de julho a novembro) já disponibilizado à consulta
pública, no Portal do TCE, conforme determinação do presidente em
exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
São
elas: João Pessoa (nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba
(9,9), Nova Floresta (9,85), Picuí (9,85), Solânea (9,85), Pombal
(9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30),
Damião (9,20) e Baraúna (9,15).
As dez piores notas, enquanto
isso, ficam com Santo André (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso
(1,8), Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caaporã
(0,0), Curral de Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco
últimas Prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de
que os mantinham na primeira aferição do ano, atinente ao período de
janeiro a junho, feita pelo TCE.
Ocorria, assim, na ocasião, com
todos os 223 municípios paraibanos. No levantamento de 2015, apenas duas
Prefeituras não dispunham do Portal da Transparência. Eram elas Riachão
do Bacamarte e Várzea.
O Índice da Transparência de 2016 também
demonstra, neste segundo período, que 158 Câmaras de Vereadores exibem
seus Portais à consulta pública. Em 2015, elas eram 106.
O site do
Governo do Estado obteve, neste último levantamento, nota 8,3 para o
conteúdo exibido, nota 10 para a série histórica e frequência de
atualização e 10 para a usabilidade, com pontuação total de 9,2. No
geral, houve boa evolução do conteúdo apresentado à sociedade pelos
sites em questão.
Portal Correio
0 Comentários