O
Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) com 46 votos
favoráveis e 9 contrários o projeto que altera as regras da distribuição
de cadeiras entre os partidos nas eleições proporcionais – para
vereadores e deputados estaduais, federais e distritais (PLS 430/2015).
Essa é uma das propostas apresentadas pela Comissão da Reforma Política.
O projeto determina que a distribuição de vagas deve ser feita
respeitando o quociente eleitoral na votação obtida pelo partido, mesmo
quando há coligações. Assim, as legendas que não alcançarem o quociente
não podem disputar as sobras de vagas. As novas normas visam eliminar a
figura do “puxador de voto”, quando candidatos muito bem votados acabam
elegendo colegas de outros partidos coligados com baixo desempenho nas
urnas.
O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) esclareceu que outro
objetivo é fortalecer os partidos e inibir a proliferação de novas
legendas.
— Estamos fazendo com que cada partido procure se fortalecer para ter,
efetivamente, um processo eleitoral que contribua com o país — disse
Jucá.
A mesma defesa fez o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para ele, é importante desestimular as legendas de aluguel.
— E [o projeto] desestimula os partidos de um dono só que pegam carona
nas coligações para usurpar e sugar os votos de outros partidos para se
eleger — observou Aécio.
O senador Telmário Mota (PDT-RR), por outro lado, foi contra a
proposta. Argumentou que a ideia pode acabar com os pequenos partidos.
— Isso é um arranjo para facilitar para os maiores partidos. Eu vejo
com isso mais um mecanismo de tirar proveito desse momento para
beneficiar os grandes partidos — protestou Telmário.
Os senadores Reguffe (PDT-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Donizeti
Nogueira (PT-TO) também discutiram a proposta que seguiu para exame da
Câmara dos Deputados.
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