A deputada estadual, Camila Toscano
(PSDB), retorna a atividade parlamentar nesse segundo semestre na
Assembleia Legislativa da Paraíba, levando para a discussão na Casa
temas como combate à violência contra a mulher, defesa do consumidor e
dos trabalhadores na Paraíba. Onze projetos de Lei de autoria da
deputada aguardam para irem à votação em plenário.
Camila, que é vice-presidente da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, afirmou que
com o retorno dos trabalhos legislativos, a Comissão voltará a realizar
audiências para ouvir a população do Estado e elaborar o relatório final
sobre as condições dos serviços prestados pelas operadoras. “No
documento traremos também a cobrança das ações efetivas que garantam a
melhoria do serviço, com o estabelecimento de prazos”, declarou.
“Vamos priorizar os trabalhos nesse
segundo semestre no combate à violência contra a mulher e também na
defesa do consumidor. Temos diversas matérias apresentadas que vamos
acompanhar de perto as votações desde as comissões até chegarem ao
plenário. São temas importantes que vão proporcionar mais qualidade de
vida da população e também garantir direitos”, destacou a deputada.
A deputada disse ainda que uma das
prioridades para o início desse segundo semestre é a realização de uma
audiência pública para discutir à violência contra as mulheres no
Estado. “Vamos levar o problema para ser discutido na Assembleia por
meio da Comissão da Mulher. Todas as semanas acompanhamos casos de
mulheres estupradas, espancadas e até assassinadas como no caso bárbaro
ocorrido no bairro dos Bancários”, lembrou Camila, ressaltando que em
2014, de acordo com os dados oficiais do Governo, foi registrado 104
casos de assassinato de mulheres no Estado.
Projetos em tramitação –
Entre os projetos apresentados pela deputada e que aguardam pela
apreciação da Casa, está um que garante direitos aos trabalhadores de
empresas que forem contratadas pelo Governo do Estado para prestarem
serviços de forma contínua. A iniciativa vai garantir o controle do
patrimônio público e também os repasses de 13º salário, férias e abono
para os terceirizados que estiveram prestando serviço.
“Propomos a apreciação deste projeto
pelo exemplo de outras unidades da federação, que de maneira exitosa,
instituíram esse modelo na busca de medidas que assegurassem a
cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do
trabalho, promovendo o bem e a segurança dos trabalhadores
terceirizados”, disse a deputada.
Outro projeto destacado pela parlamentar
obriga hospitais e clínicas do Estado, públicas e particulares, a
manterem painéis com os nomes dos médicos plantonistas. O objetivo, de
acordo com Camila, é manter a população informada sobre qual o
profissional está de plantão, bem como, os horários de entrada e saída e
o quantitativo de médicos por área da unidade de Saúde.
A deputada também lembrou do projeto de
lei 88/2015, que depois de ser aprovado em plenário, vai garantir a
obrigatoriedade de estágios em escolas públicas para estudantes de
universidades públicas estaduais. Apenas os alunos dos cursos em
licenciatura plena poderão realizar os estágios conforme a nova lei.
“Temos muitas coisas para serem discutidas e defendidas na Assembleia
Legislativa. Nesse segundo semestre vamos trabalhar ainda mais em defesa
do povo da Paraíba”, afirmou.
Com assessoria
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