O
porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente
Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e
Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado.
Com
a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na
Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes do
colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da
Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta
(8).
Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação será votada pelo plenário do Senado.
Alexandre
de Moraes tem 49 anos, é filiado ao PSDB e foi secretário de Segurança
Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin.
Pela
lei atual, um ministro do Supremo pode ocupar uma cadeira no tribunal
até completar 75 anos de idade, quando deverá se aposentar
compulsoriamente.
O STF é composto por 11 ministros, mas, desde a morte de Teori Zavascki, vem funcionando com dez ministros.
Nesta
segunda, antes de o governo oficializar a indicação para o STF, Moraes
se reuniu com o presidente Michel Temer no Planalto.
G1
0 Comentários