A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) credita nesta segundafeira (20), nas contas das prefeituras da Paraíba, o repasse do Fundo de Participação dos Muncípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de fevereiro de 2017que será de R$ 20 milhões.
Os municípios cadastrados, no coeficiente 0.6, vão receber R$ 65 mil cada. Em nível nacional, o montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb.
Em valores brutos, incluindose a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.
O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%. Considerandose o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, podese verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A CNM alerta, no entanto, que, apesar do crescimento, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação a recuperação da atividade econômica.
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