O governador Ricardo Coutinho decretou situação de emergência as
áreas de 196 municípios afetados por estiagens, considerando, entre
outros, os baixos índices pluviométricos e a necessidade de atendimento à
população atingida pelo fenômeno da seca, que afeta a Paraíba há vários
anos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta
quinta-feira (6).
A Gerência Executiva Estadual de Proteção e Defesa Civil explicou que
anteriormente decretos com o mesmo conteúdo já haviam sido publicados e
sua renovação persiste devido à permanência da estiagem. O decreto
anterior, de abril deste ano, listava 170 municípios afetados e desta
vez, 26 municípios foram incluídos.
O decreto afirma que as irregularidades pluviométricas vêm causando
danos à subsistência e à saúde da população e a estiagem prolongada tem
gerado prejuízos significativos às atividades produtivas do estado da
Paraíba, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios
afetados. O documento ainda cita que as chuvas não foram suficientes
para recarga dos mananciais e reservatórios, exigindo ação do poder
público estadual.
Em setembro deste ano, a Agência Executiva de Gestão das Águas do
Estado (Aesa) relatou que dos 125 açudes monitorados, 53 estão em
situação crítica, ou seja, com menos de 5% da capacidade máxima. Outros
33 estão com menos de 20%, 39 têm mais de 20% e não há barragens
sangrando. A diminuição no volume dos reservatórios foi provocada pelo
consumo, evaporação e pela baixa recarga, já que os últimos três meses
foram de chuvas abaixo da média. De acordo com a Agência, ainda não há
previsão de chuvas significativas no próximo trimestre.
O decreto vem, assim, lançar ações para restabelecer a situação de
normalidade e preservar o bem-estar da população e adotar as medidas que
se fizerem necessárias.
Secom
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