Embora a situação fiscal seja delicada para todos, 12 Estados
(Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná, Piauí, São Paulo, Santa
Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Espírito Santo e Maranhão)
afirmaram que vão pagar o 13.º dentro do prazo. “Estou perdendo todos os
cabelos, mas vamos conseguir pagar o 13.º em dia até o dia 20 de
dezembro”, brincou o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. A
folha tem custo de R$ 275 milhões para o pagamento de 70 mil servidores
ativos e aposentados.
“A maioria dos Estados paga o 13.º. O salário de dezembro que é uma
incógnita”, disse o secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do
Norte, André Horta. Coordenador do consórcio que reúne todos os
secretários de Fazenda dos Estados, Horta disse que o governo estadual
efetua o pagamento dos salários para os funcionários da ativa à medida
em que entra dinheiro.
No Paraná, o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, também
garante o depósito conforme o cronograma. Por lá, o pagamento é feito em
parcela única, em 20 de dezembro. “Consideramos até antecipar alguns
dias para que as pessoas possam se programar, comprem a ceia, presentes
ou se organizem”, disse.
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Apesar disso, o secretário paranaense adiantou que o ritmo ainda
fraco na arrecadação impedirá a concessão de aumento salarial no início
de 2017. A reposição da inflação geraria impacto de R$ 2,1 bilhões. “No
momento, não há nenhum índice previsto para correção dos salários”,
afirmou Costa.
O Piauí pagará em dia, mas apenas porque realocou R$ 300 milhões que
iriam para investimentos. O pagamento do benefício é dividido em duas
parcelas, uma no aniversário do servidor e outra em dezembro,
contemplando 58 mil servidores entre ativos e inativos. “A rigor, todos
os Estados estão com dificuldade, seja pela queda da receita própria,
seja pela queda das transferências”, disse o governador do Piauí,
Wellington Dias.
“Não está sendo fácil, o cobertor está curtíssimo”, disse o
secretário de Fazenda do Espírito Santo, Paulo Roberto Ferreira. A folha
de pagamento dos mais de 92 mil servidores custa R$ 340 milhões por
mês. A arrecadação do Estado foi afetada não só pela crise, mas também
pelo fechamento da Samarco, depois do rompimento da barragem de Mariana
(MG), por uma seca prolongada e pela queda no preço do petróleo. Nos
oito primeiros meses do ano, o Estado deixou de arrecadar R$ 383
milhões, segundo o secretário.
O secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, disse que os
Estados que fizeram a “besteira” de quitar as dívidas com a União estão
sendo injustiçados no socorro federal com a renegociação dos débitos.
“Estamos segurando a folha na unha”, disse a secretária de Goiás, Ana Carla Abrão. Segundo ela, os servidores do Executivo estão há dois anos sem reajuste nos salários. Em Goiás, 76% da receita líquida são usados para pagar o funcionalismo, ao custo de R$ 1 bilhão.
Cinco Estados foram procurados pela reportagem, mas não responderam aos questionamentos.
Com Estadão
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