O deputado Raniery Paulino (PMDB) presidirá, esta semana, duas importantes sessões especiais para debater a situação dos trabalhadores da FUNDAC, o Programa Identidade Jovem (ID) e as Políticas para a Juventude, em virtude de ambos os assuntos serem de relevância e de interesse público.
Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Raniery já apresentou requerimento para que seja encaminhado ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), pedido de providências em virtude da grave situação encontrada na FUNDAC.
Para justificar a propositura da sessão especial, Raniery se baseou num relatório apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores da FUNDAC, confeccionado após inúmeros apelos feitos ao Governo do Estado, denuncia na imprensa (com fotos), mostrando a precarização do órgão e a gravidade da situação em virtude de estarem correndo risco de morte. O documento ainda mostra que as unidades estão sucateadas, faltando desde cartucho para impressão de um simples ofício, até material de higienização dos adolescentes, como creme dental, sabonete, entre outros.
O relatório também denuncia que, facas, espetos, celulares, serras e outros tipos de materiais cortantes entram com facilidade; o lixo, a destruição, esgoto a céu aberto são facilmente vistos nas unidades. Não há um plano sócio educativo para os adolescentes e de junho de 2016 a janeiro de 2017 foram mais de 15 rebeliões. Servidores há dois anos estão sem data base, sem revisão no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), sem nenhum tipo de reajuste salarial e há cerca de seis meses buscam o vale-alimentação suspenso por tempo indeterminado.
Todos esses problemas também entrarão no debate da sessão de quinta-feira (06), marcada para 14h30.
Na sexta-feira (07) a partir da 9h, o debate será sobre o Programa Identidade Jovem (ID) e as Políticas para a Juventude, discutindo o Decreto 8.537/2015 que criou o programa, cujo documento objetiva a comprovação da condição de jovem de baixa renda para acesso aos benefícios da meia-entrada em eventos artísticoculturais e esportivos, e da reserva de vagas nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.
Por Assessoria
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