Nos primeiros dias de governo, a atual administração se deparou com um verdadeiro descaso em diversas repartições do Governo Municipal, visando que as administrações anteriores não assumiram suas responsabilidades. O atual prefeito providenciou um documentário que prova de forma cabal o desmando administrativo. Prédios públicos abandonados, um verdadeiro cemitério de automóveis no pátio do hospital e uma verdadeira enxurrada de dívidas deixadas pelas administrações anteriores. Através de fotos, vídeos e documentos que estarão em anexo, provaremos todos os pontos abordados a seguir:
Ø Divida telefônicas com a Operadora de Telefonia Móvel Vivo: Encontramos dívidas com a empresa de telefonia Vivo no valor de R$ 2.054,00 (Dois mil e cinquenta e quatro reais). Constam na dívida 51 linhas de telefone que não foram encontradas em nenhuma das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Araçagi. A citada dívida já foi quitada pela atual gestão.
Ø Dívida com a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia AS: Encontramos também uma dívida no valor de R$ 1.230.092,36 (Um milhão duzentos e trinta mil noventa e dois reais e trinta e seis centavos), que não foram quitadas pela gestão anterior. Nossa gestão recebeu essa dívida parcelada em 92 parcelas.
Ø Dívida com a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA: Dívida no valor de R$ 107.313,11 (Cento e sete mil trezentos e treze reais e onze centavos) também deixada pela gestão anterior referente ao não pagamento das contas de agua dos prédios públicos do município. Recebemos esta dívida também já parcelada.
Ø Dívida com a Receita Federal: No valor de R$ 35.534.055,15 (Trinta e cinco milhões quinhentos e trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), a dívida
com a Receita Federal foi a maior encontrada pela atual administração. Na data de 31/12/2016.
Ø Dívida com o Precatório no Tribunal de Justiça da Paraíba - TJ – PB: Consta no Tribunal de Justiça uma dívida no valor de 1.080.459,57 (Um Milhão e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), referente aos precatórios junto ao TJ – PB.
Ø Dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS: No final da gestão anterior, o ex-gestor não fez o repasse do GFIP dos meses de Novembro e Dezembro de 2016, como também do 13° salário dos funcionários, gerando uma dívida total de R$ 921.566,23 (Novecentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), sendo que R$ 638.471,43 (Seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e quarente e três centavos), foram sequestrados pelo INSS do FPM dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2017, para quitar as dívidas dos meses de Novembro e Dezembro de 2016. E R$ 283.094,80 (Duzentos e oitenta e três mil noventa e quatro reais e oitenta centavos) que não foram repassados ao INSS do 13° salário. Também encontramos parcelamentos que foram firmados em gestões anteriores alguns pagos via retenção em cota do FPM e outros pagos de forma e maneira espontânea, onde também representa o valor considerável, distribuídos da seguinte forma:
1° - Parcela 53 Lei Especial 12.810/2013 INSS R$ 16.243,82
2° - Parcela RFB 60 Lei 10,522 INSS R$ 18.958,30
3° - Parcela RFB PASEP e outros fazendários receita R$ 5.808,72
OBS: Ainda existem dívidas a serem negociadas que ultrapassam o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), parte INSS/RFB/Fazendários e multa CLT entre prefeitura e saúde e oriundas do FGTS, por ocasião de uma fiscalização sofrida no ano de 2012 que ultrapassam 6.000.000.00 (Seis milhões) de reais.
Ø Quantia mensal de energia: Na gestão anterior se pagava mensalmente a quantia de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil) reais em contas de energia, sendo que R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil) pagos com iluminação pública e 20.000,00 (Vinte mil), com o consumo dos prédios públicos.
Ø Dívida do RPV: A prefeitura de Araçagi, paga mensalmente 10 salários mínimos referente ao pagamento de RPV.
Ao dar início a nova gestão, encontramos várias obras inacabadas, como por exemplo a Creche Modelo, o Ginásio de Muluguzinho, o posto de saúde da Violeta e a escola de do Assentamento Santa Lúcia. Obras que seriam de grande importância para as localidades que se encontram, e que deveriam beneficiar centenas de pessoas.
Ao dar início na nova gestão encontramos a creche que devia servir de modelo e beneficiar cerca de 500 crianças totalmente abandonada. A obra orçada em 1.378.000,00 (Um milhão, trezentos e setenta e oito reais) , situada no Bairro São Sebastião, encontrava-se em uma situação precária, totalmente abandonada, coberta por mato. Mas um grande descaso com o dinheiro público.
No assentamento Santa Lúcia, a nova gestão se deparou com mais uma obra parada, uma escola, que deveria beneficiar várias pessoas daquela comunidade, orçada em R$ 566.000,00 (Quinhentos e sessenta e seis reais).
Ø GINASIO DE MULUNGUZINHO:
Na Agrovila de Muluguzinho mais uma amostra com o descaso com o dinheiro público, nos deparamos com um ginásio poliesportivo que deveria beneficiar todos os habitantes daquela localidade, totalmente abandonada e inacabada pela gestão anterior.
Ø POSTO DE SAÚDE DA VIOLETA:
Na Violeta encontramos mais uma obra inacabada, um posto de saúde que deveria atender todos daquela localidade e região com atendimentos diários. A obra inacabada pela gestão anterior foi orçada em R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil).
Ø NOVA ESCOLA DE SANTA LÚCIA:
No assentamento Santa Lúcia, a nova gestão se deparou com mais uma obra parada, uma escola, que deveria beneficiar várias pessoas daquela comunidade, orçada em R$ 566.000,00 (Quinhentos e sessenta e seis reais).
Iniciando a nova gestão encontramos uma frota de veículos totalmente sucateada. Ônibus, tratores, ambulâncias e outros veículos que foram abandonados no pátio da Unidade Mista Vanildo Maroja, que era usado como um cemitério de veículos. Veja as fotos a seguir:
Ao chegar na secretaria de infraestruturas nos deparamos com um micro-ônibus abandonado no deposito da referida secretaria. O concerto deste micro-ônibus está orçado em R$ 40,000,00 (Quarenta mil) reais.
O atual prefeito preocupado com a situação cadastral do município de Araçagi, foi buscar informações junto ao SIAF, CADIN e CAUC. Ao longo da pesquisa foi constatado que o município está inadimplente devido a não prestação de contas de diversos convênios. Conforme a relação abaixo. Documento anexo:
Concedente Convênio Valor R$ Motivo
PROGRAMAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE 714636 400.000,00 Prorrogado até 30/06/2017
SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE 677790 78.000,00 Irregularidade na execução financeira 27/09/2016
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - FNHIS 614938 28.970,00 Não apresentação da prestação de contas 31/12/2012
SECRETARIA NACIONAL
DE SEG.ALIM. E
NUTRICIONAL 602053 42.765,64 Atraso na devolução de recursos 30/09/2009
SECRETARIA NACIONAL
DE SEG.ALIM. E
NUTRICIONAL 601860 42.765,64 Apresentou documentação complementar 30/09/2009
FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE - DF 573813 28.000,00 Não cumpriu com os recursos da contrapartida 20/01/2011
FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE - DF 567382 30.000,00 Irregularidade na execução física do objeto 06/12/2010
FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE - DF 556599 120.000,00 Irregularidade na execução financeira 10/01/2011
SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE 556369 60.000,00 Irregularidade na execução física do objeto 13/07/2011
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL / MA 546183 Não apresentação da prestação de contas 30/12/2012
SECRETARIA NACIONAL
DE SEG.ALIM. E
NUTRICIONAL 543662 81.400,00 Não apresentação de documentação complementar 31/10/2007
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL – PROGRAMAS
SOCIAIS 537942 78.000,00 Não apresentação da prestação de contas 30/12/2014
Na área da educação encontramos escolas totalmente sem condições de funcionamento. Prédios deteriorados, cobertos de sujeira e objetos didáticos e de uso escolar jogados em quartos empoeirados e abandonados e sem condições de acomodar os alunos e professores. Veja as imagens:
O Telecentro do Assentamento Maria Preta encontrava-se desativado e completamente abandonado.
O relatório a seguir trata das ações desenvolvidas pela gestão “CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA”, mesmo com as dificuldades herdadas de administrações anteriores, o atual gestor tem procurado realizar atividades que beneficie o povo araçagiense. No início deste novo governo foi necessário fazer alguns ajustes no âmbito administrativo, as secretarias que compõe o governo municipal, tem feito dentro do possível, ações quem beneficiem o povo, esse povo que tanto necessita de uma gestão de verdade. Uma marca desta gestão é o pagamento em dia, que está sendo pago dentro do mês trabalhando, e com um recorde histórico realizado em fevereiro, realizando o pagamento antes do carnaval.
A Secretaria de Agricultura ao longo destes 100 dias de governo, tem realizado várias ações para beneficiar toda a população, tanto da zona urbana, quanto da zona rural, seja ela com limpezas de açudes ou terraplanagem em diversas localidade do nosso munícipio. Veja abaixo algumas das ações realizadas:
DATA AÇÃO REALIZADA
04/03/2017 Ø Limpeza do açude na Agrovila da Tainha -
06/03/2017 Ø Aterro na rodagem de Lago de Boi
07/03/2017
a
30/03/2017 Ø Limpeza e terraplanagem em diversas ruas do Conjunto Santo Amaro
09/03/2017 Ø Aterro na rodagem de Mercador
10/03/2017 Ø Retiradas de entulho em diversas ruas da cidade
16/03/2017 Ø Limpeza do açude no Sitio Canafistinha
02/03/2017 Ø Rodagem de São Vicente
15/03/2017 Ø Aterro na estrada que liga Araçagi a Muluguzinho e Barra da Espingarda
20/03/2017 Ø Terraplanagem na estrada que ligam Araçagi a Muluguzinho
25/01/2017 Ø Terraplanagem na estrada que ligam Araçagi a Canafistinha
19/01/2017 Ø Recuperação das estradas que ligam Araçagi a Lagoa do Felix, trecho de Violeta a Mercador, Capim Açu a Bonita e estrada do Mondé
01/03/2017 Ø Terraplanagem da estrada que liga Canafistinha Ao Rio Quandú
06/03/2017 Ø Terraplanagem da estrada que Liga Canafistula ao Cipoal
10/03/2017 Ø Terraplanagem da estrada que Liga Pitombas a Marmaraú
17/03/2017 Ø Terraplanagem de no Conjunto Novo
20/03/2017 Ø Recuperação de estradas em Canafistula e São Vicente
21/03/2017 Ø Recuperação de estradas em Quaribas e Pau D’arco
24/03/2017 Ø Terraplanagem para a pavimentação da Rua Treze de Maio
A Secretaria de Assistência Social do Município de Araçagi no decorrer dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017 realizou a entrega de 30 de enxovais com distribuição de repelentes as gestantes cadastradas no Programa do Bolsa Família em parceria com a Secretaria de Saúde, a Assistente Social realizou 94 visitas domiciliares objetivando averiguar a necessidade de Benefício Eventual para as pessoas carentes do Município que necessite do: Aluguel Social, Cesta Básica, pagamento de energia e água, auxilio funeral, dentre outros. Temos um total de 110 famílias acompanhadas pelo CRAS, 102 Idosos cadastrados. Frequentam aproximadamente 70 idosos, no CRAS semanalmente é realizada uma Oficina de Artesanato para Idosos com cerca de 30 idosos frequentando. No SCFV 103 crianças e adolescentes estão cadastradas, 02 crianças com deficiência auditivas são acompanhadas no SCFV, no mês de abril será iniciado o Grupo Terapêutico para o Grupo de Idosos e SCFV, a ser realizado pelo Psicóloga, Atendimento Individual, Cursos Profissionalizantes pelo SENAC (Bolos e Tortas), em parceria com o CRAS, Comemoração da Páscoa no SCFV dia 10 e dia 11 com Grupo de idosos. No SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) no período matutino temos 79 usuários e no período vespertino temos 106 usuários, são oferecidas diversas atividades como: Futebol, artesanato, capoeira teatro e dança. E no mês de janeiro em parceria com grupo João Rafael, inauguramos a primeira escola de corte e costura vinculada ao CRAS, que está possibilitando a profissionalização de várias pessoas. Ao longo destes 100 primeiros dias de governo, doamos cerca de R$24.356,11 reais as pessoas carentes.
A secretaria de educação, vem ao longo destes 100 primeiros dias de governo desenvolvendo ações para melhorar a condição de ensino para os alunos da rede municipal de ensino, destaque para o aumento no número de alunos da rede municipal de ensino que recebeu aproximadamente 350 novos alunos com relação ao número de alunos registrados no ano de 2016. Veja Algumas das ações realizadas por esta secretaria:
· Reparo e pintura das creches e escolas
· Início do ano letivo no dia 06 de fevereiro
· Construção de muros nas escolas Olívio Maroja (violeta) e Luiz Barbosa (Canafístula)
· Reuniões com a comunidade escolar de cada escola da Rede Municipal
· Reativação da escola Santa Maria em Várzea da Jurema
· Ativação do Telecentro no Assentamento Maria Preta, na Violeta
· Abertura do anexo da Creche Violeta de Lourdes Maroja Morato na Violeta e Pitombas
· Reativação do anexo de creche na localidade de Lagoa das Velhas
· Cursos de capacitação para gestores, coordenadores e professores para norteamento do ano letivo de 2017 ( 245 profissionais da educação) entre os dias 30,31/01 e 01/02
· Distribuição de merenda de qualidade para todas as escolas do município
· Curso de capacitação para merendeiras (os) da rede municipal
· Orientação na elaboração do planejamento pedagógico nas escolas
· Reativação dos laboratórios de informática nas escolas Olívio Maroja (Violeta), Dr, Orlando Jorge de Souza Agrovila Tainha), Luiz Barbosa (Canafístula) e Agripino Ribeiro Filho.
· Instalação da rede de internet nas escolas São Tarcísio (Chã de Mascate) e Maria das Dores Belísio (Cachoeira)
· Orientação e acompanhamento na elaboração do planejamento pedagógico bimestral e quinzenal
· Organização da sala para Atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola Alice de Almeida Carneiro
· Reuniões periódicas com gestores e coordenadores pedagógicos
· Celebração de convênio com o Governo do estado destinando emendas no valor de 100 mil reais para a Escola Margaria Pessoa Coutinho e de 80 Mil para a Escola Luiz Barbosa em Canafístula
· Mais Educação
· Brasil Alfabetizado
· SOMA
· Fardamentos para cerca de 75% da rede municipal de ensino sendo que os outros 25% ainda receberão seu fardamento
· Distribuição de cerca de 2.800 Kits escolares para toda a rede municipal de ensino.
· Pagamento do 1/3 de féria a todos os professores no valor de R$143.414,87 reais (Relação dos professores encontra-se no RH
A Secretaria de Infraestrutura vem ao longo desses 100 dias de governo, gerando ações em benefício de toda a população seja ela limpando ruas, ou com reposições de lâmpadas e com a tão esperada pavimentação de duas ruas da nossa cidade. A gestão encontrou 11 ônibus em péssimo estado de conservação sem pneus, bancos e vidros, e já fez o reparo e concerto de 4 desses ônibus que já estão em pleno funcionamento.
SERVIÇO EXECUTADO LOCAL
Substituição de canos na rede de esgoto Matadouro Público
Recuperação da rede de esgoto Rua Major João Leite (CENTRO)
Recuperação da rede de esgoto Rua Profª Maria do Carmo (CENTRO)
Reposição de tampa de caixa de esgoto Rua Raimundo cruz (CONJ. STº AMARO)
Manutenção geral da cisterna de 50,000 L Sítio Canafistinha
Reposição de laje em um dos fossões do
Conjunto Santo Amaro Rua Maria do Rosário Pontes (CONJ. STº AMARO)
Recuperação de refletores e parte
hidráulica Ginásio de Esportes O Monteirão
Recuperação de motobomba Sítios: Contento, Lagoa do Feliz, Violeta, Agrovila Tainha e Muluguzinho
Reposição de 250 lâmpadas na iluminação
publica Várias Localidades
Serviço de Limpeza e etc. Na escola
Margarida Pessoa Coutinho Avenida Olívio Maroja (SÃO SEBASTIÃO)
Recuperação da rede de esgoto Rua Geraldo Corrêa de Melo (CENTRO)
Recuperação da rede de esgoto Rua Julita Emilio de Brito (SÃO SEBASTIÃO)
Pavimentação da Rua Treze de Maio Rua Treze de Maio (CENTRO)
Recuperação da motobomba Sítio Cuité do Menino Deus
Mutirão de capinagem e limpeza Conj. Stº Amaro e Bairro João Pessoa Sobrinho
Limpeza do lixão municipal Sítio Mondé
Perfuração de 12 poços artesianos em
parceria com a Fundação nacional de Saúde Várias localidades do Município
A atual gestão realizou nesses 100 primeiros dias a maior Festa de São Sebastião de todos os tempos, trazendo para Araçagi algumas das principais bandas de forró do Brasil como a Banda Magníficos, Banda Encantos, Desejo de Menina e valorizou os artistas da terra mostrando os melhores artistas da nossa cidade.
Em janeiro, durante as festividades do padroeiro de Araçagi, São Sebastião, a Secretaria de Cultura do município foi responsável pela organização do palco dos artistas da terra. Acompanhado durante todas as festividades e sempre ao término da apresentação do artista, era efetuado o pagamento ainda no palco.
Em fevereiro em parceria com a secretaria de saúde, realizamos uma ação conjunta com o bloco da conscientização: “Se tem festa, tem que ter camisinha”.
Em março em parceria com as demais secretarias e parceiros, realizamos o dia 8 março dia internacional da mulher, o qual, começou no domingo dia 05 com o tradicional passeio de moto, percorrendo a zona rural de nosso município, organizado pelo MMT (Movimento das Mulheres Trabalhadoras. E no dia 8 foi organizada uma ciranda de serviços, a qual ofertou vários serviços em diversas áreas à população araçagiense. Finalizando a programação com a Santa Missa e Show em praça pública com os artistas da terra.
· Dia 19 de Março – Patrocinou a já tradicional festa de São Pedro na Rua João Soares com atrações ao vivo.
A secretaria de saúde veio nestes 100 dias de governo, vem desenvolvendo um plano para melhor atender os araçagiense, seja nas UBS, CAPS e Unidade Mista Vanildo Maroja, que mesmo com todas as dificuldades encontradas, vem despondo de médicos todos os dias a noite e 24H nos finais de semana. Veja em anexo as ações desenvolvidas por esta secretaria ao longo destes dias de gestão:
A secretaria de Administração, vem prestando grandes serviços para a população por meio do Setor de Recursos Humanos, Setor de Licitação entre outros, buscando sempre melhorar a vida da população e o desenvolvimento da nossa cidade. Durante os 100 primeiros dias de governo, a nova gestão garantiu o pagamento de Quinquênios no valor de R$117.222,52 e Insalubridades no valor de R$101.445,50. Veja em anexo as informações e atividades desenvolvidas por esta secretaria:
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