Quem conheceu o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC – de Guarabira desde a sua fundação e tiver a curiosidade de fazer uma visita ao prédio vai se deparar com um cenário de pós-guerra. Toda a estrutura está em ruínas, completamente abandonada.
O prédio é de responsabilidade da Prefeitura de Guarabira, que tem como atual prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) e desde que foi criado, há décadas, vinha sendo mantido e conservado sem maiores problemas nas gestões que se sucederam. O espaço sempre foi utilizado para abrigar salas de educação infantil e creche. Mas recentemente era utilizado pelo IFPB, antes de se mudar para o prédio novo da instituição.
Desde que o IFPB se mudou e entregou o prédio à gestão municipal o prédio não foi mais utilizado pela Prefeitura de Guarabira e, do contrário, deixou que tudo fosse se acabando pela ação do tempo, sem nenhuma manutenção.
O Portal25horas teve acesso a imagens do interior do CAIC e também de áreas externas e publica ao final da matéria.
Histórico dos CAICs
Autores da educação apontam que o projeto tem inspiração em dois projetos anterioresː o Escola Parque, de idealização de Anísio Teixeira; e os Centros Integrados de Educação Pública, mentalizados por Darcy Ribeiro e construídos pelo estado do Rio de Janeiro na gestão Leonel Brizola, na década de 1980, com projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer.
Inicialmente denominados Centros Integrados de Atenção à Criança e ao Adolescente (CIAC), compunham o Projeto Minha Gente, instituído pelo decreto Nº 91/1990, cuja elaboração competiu à Legião Brasileira de Assistência, com a coordenação do Ministério da Criança. De acordo com Gomes (2010), Darcy Ribeiro e Brizola convenceram Collor “da relevância dos CIEPs e da escolaridade em tempo integral. Daí surgiram os Centros de Atenção Integral à Criança, que se tornaram política pública”.
Após o afastamento e renúncia de Collor, o governo Itamar Franco extinguiu o Ministério da Criança e redenominou o “Projeto Minha Gente” como “Programa Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente” – PRONAICA. No bojo das mudanças, os CIACs viram CAICs, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente.
A criação e operacionalização dos CAIC compreendem responsabilidadesː federal, que é a construção das estruturas físicas das unidades; estadual, que se limita à coordenação dos serviços de construção das unidades; e municipal, que engloba a cessão do terreno para a construção e o encargo de execução dos serviços de funcionamento do CAIC. Também pode haver a participação de outras entidades públicas, como universidades. O CAIC ainda pode ser operacionalizado por entidades privadas, desde que de natureza jurídica sem fins lucrativos.
Veja como está o CAIC de Guarabira
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