Nas eleições de outubro, o brasileiro deverá eleger cerca de 59.500 vereadores nos mais de 5.500 municípios do país. Serão no mínimo nove, e, no máximo, 55 vereadores em cada cidade, dependendo do número de habitantes. O tamanho da população também determina o salário desses legisladores locais. O limite, hoje, vai de 40% do salário de um deputado estadual, em cidades menores, até 75% desses vencimentos em municípios com mais de 500 mil habitantes. Mas essa regra será rediscutida no Senado, por meio de proposta de emenda constitucional. O autor da proposta, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, quer acabar com o salário do vereador de cidades com até 50 mil habitantes. Além disso, ele propõe um teto salarial, que limitaria o gasto com as câmaras de vereadores a no máximo cinco por cento da arrecadação municipal. Cyro Miranda reconhece que acabar com o salário de todos os políticos reduziria a disputa de cargos públicos a candidatos ricos. Por isso, a saída, segundo ele, é adequar os gastos à capacidade do município:(Cyro Miranda) Principalmente vereador, aquilo virou um emprego, e olha, dá pena, nós fizemos um levantamento e 80% dos municípios pequenos não aguentam pagar, e eles se reúnem lá e aumentam mais mil, dois mil, então você vê municípios que pagam 9 mil reais a um vereador municípios que não agüentariam pagar nenhum. É um absurdo. Então é isso, é o primeiro grau da escada, vamos sentir as reações.
(Repórter) O senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, defende o limite salarial para cargos públicos, mas não acredita no fim dos subsídios dos vereadores. Para Casildo, a saída deveria ser a combinação de dois tetos: o de cinco por cento da arrecadação municipal com um percentual do salário de deputado estadual:
(Casildo Maldaner) Em pequenos municípios cinco por cento, onde tem numa arrecadação pequena, não representa grande coisa, mas em municípios maiores, que têm uma grande arrecadação, os cinco por cento podem representar bastante que o executivo tem que repassar para a Câmara. Aí nós tínhamos que estipular um limite: por exemplo: não pode ultrapassar cinco por cento, mas se o cinco por cento dá um valor, não pode ultrapassar 40% do deputado estadual. Então aí também é um limitador.
(Repórter) Casildo Maldaner também defende a redução do número de vereadores, a começar pelas cidades pequenas, onde, em vez de nove, haveria sete cadeiras. A proposta de emenda constitucional de Cyro Miranda está na Comissão de Constituição e Justiça e nos próximos dias será conhecido o relator da matéria.
Por Jean Ganso,com Assessoria
0 Comentários