Cento e oitenta dias. Esse é o prazo estabelecido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o prefeito de Araçagi, Onildo Câmara Filho, providencie a solução dos problemas encontrados em 33 unidades de ensino, sendo que 29 delas estão localizadas na zona rural da cidade.O termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado no último dia 3 de maio. O descumprimento do TAC implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil, além de multa pessoal diária de R$ 1 mil para o prefeito.
De acordo com a promotora de Justiça Airles Kátia Rameh, as inspeções realizadas em 31 escolas de ensino fundamental e em duas creches pelos conselhos tutelares e o TAC celebrado com o prefeito integram o projeto “MP pela Educação”, desenvolvido desde o ano passado pelo Ministério Público paraibano para garantir qualidade no ensino público da Paraíba.
Além das condições estruturais dos prédios onde funcionam as unidades de ensino, o projeto também fiscaliza a situação da alimentação escolar oferecida aos alunos e as condições do processo ensino-aprendizagem, verificando, por exemplo, a ausência de professores e a qualificação dos educadores e demais profissionais que atuam nas escolas.
Paredes dão choque
Dentre as irregularidades encontradas pelos conselhos tutelares de Araçagi nas escolas municipais estão ausência de extintores de incêndio e ventiladores; lousas, carteiras, portas e janelas quebradas; instalações elétricas danificadas, com fiação exposta e lâmpadas queimadas; goteiras nos telhados; banheiros danificados; pintura necessitando de reparos; ausência de cardápios para elaboração da alimentação escolar e vasos sanitários avariados.
A EMEF José Fernandes de Mendonça, por exemplo, necessita de dedetização. A situação das instalações elétricas da EMEF Santa Terezinha (no Sítio Pitombas) é tão grave que até as paredes dão choques. Os alunos ainda não receberam o fardamento, falta material escolar e a merenda é insuficiente para atender a todos os alunos. A despensa da escola armazena, além de alimentos, material de limpeza e material didático.
Em algumas escolas, a promotoria constatou que os alunos são privados de atividades físicas e que não há cantinhos de leitura, nem biblioteca. Na EMEF Margarida Pessoa Coutinho, os alunos e funcionários sofrem com o mau cheiro do esgoto, os baldes de lixo estavam destampados, assim como a caixa d´água, o que aumenta o risco de contaminação e proliferação de doenças (como dengue), colocando em risco a saúde e a vida dos estudantes e profissionais.
Já na EMEF José Rosas de Vasconcelos, não há livro didático para todos os estudantes. Nas creches Violeta de Lourdes Maroja Morato e Tia Júlia, a promotoria encontrou servidores em situação irregular (pessoas concursadas para o cargo de auxiliar de serviço atuando como monitores e professores sem concurso). Já na EMEF Olivina Carneiro da Cunha (zona rural), não há professor para as turmas de educação infantil e 1° ano.
Confira a lista das escolas e creches que apresentam problemas e que foram alvo do TAC:
EMEF JOSÉ FERNANDES DE MENDONÇA – Zona Rural – Sítio Mercador de Cima EMEF JOÃO FERREIRA DA SILVA – Sítio Lagoa das Velhas EMEF SANTA TEREZINHA – Zona Rural – Sítio Pitombas EMEF LUCILA ÁVILA PESSOA – Zona Rural – Sítio Capim Açú EMEF LUIZ BARBOSA – Zona Rural – Sítio Canafístula EMEF NOSSA SENHORA DA LUZ – Zona Rural – Sítio Canafistinha EMEF MARIA DAS DORES BELÍSIO DA SILVA – Zona Rural – Sítio Cachoeira EMEF JOÃO MAXIMINO – Zona Rural – Sítio Bonita EMEF DR. FERNANDO DA CUNHA LIMA – Zona Rural – Sítio Barra da Espingarda EMEF AGRIPINO RIBEIRO FILHO EMEF ALICE DE ALMEIDA CARNEIRO EMEF MARGARIDA PESSOA COUTINHO EMEF SÃO TARCÍSIO – Zona Rural – Sítio Chã do Mascate EMEF JOSÉ ROSAS DE VASCONCELOS – Zona Rural – Sítio Pitombas EMEF JOAQUIM BENTO DE OLIVEIRA – Zona Rural – Sítio Gravatá de Piabas EMEF OLÍVIO MAROJA – Zona Rural – Assentamento Maria Preta – Sítio Violeta EMEF JOÃO DUTRA DE ARAÚJO – Zona Rural – Agrovila Mulugunzinho EMEF JOSÉ ALVES DE SOUZA – Zona Rural – Sítio Genipapo de Taumatá EMEF BOM JESUS – Zona Rural – Sítio Piabas CRECHE MUNICIPAL TIA JÚLIA – Zona Rural – Sítio Canafístula EMEF JOSÉ VERÍSSIMO IRMÃO – Zona Rural – Sítio Riachão de Baixo CRECHE MUNICIPAL VIOLETA DE LOURDES MAROJA MORATO EMEF JOÃO FRANCELINO NETO – Zona Rural – Sítio Mercador de Baixo EMEF OLIVINA CARNEIRO DA CUNHA – Zona Rural – Sítio Marmaraú EMEF SANTA MARIA – Zona Rural – Sítio Várzea da Jurema EMEF SANTA LÚCIA – Zona Rural – Assentamento Santa Lúcia EMEF JÚLIO JOSÉ DA SILVA – Zona Rural – Sítio Cipoal EMEF DR. ORLANDO JORGE DE SOUZA – Zona Rural – Agrovila da Tainha EMEF RITA DE CÁSSIA – Zona Rural – Sítio Taumatá EMEF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – Zona Rural – Sítio Lagoa do Félix EMEF JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA – Zona Rural – Sítio São Vicente EMEF MANOEL RUFINO – Zona Rural – Sítio Mascate EMEF CUITÉ DO MENINO DEUS – Zona Rural – Sítio Cuité
Por Jean Ganso,com Assessoria do MPPB
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