Em breve, o Hospital Geral de Mamanguape será incorporado ao
novo modelo de gestão dos serviços de saúde, que será implantado pelo Governo
do Estado a partir da aprovação, nesta quarta-feira (12) – por maioria absoluta
da plenária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) – do Projeto de Lei
Complementar (PLC) que cria a Fundação PB Saúde, a qual visa fortalecer o SUS
na Paraíba. Ao todo, foram 19 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção.
De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo
Medeiros, essa é uma articulação que já vem sendo feita há algum tempo por meio
de um estudo minucioso de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES)
juntamente com os secretários. Ele explica que a Fundação não é nenhuma
novidade e que alguns estados brasileiros já utilizam o modelo de gestão com
êxito.
Geraldo Medeiros pontua que a Fundação permitirá uma maior
agilidade no atendimento à sociedade paraibana. “São 86% que necessitam de
atendimento exclusivo do SUS. Este novo modelo gerencial permitirá que essas
pessoas sejam melhor atendidas”, afirma. O secretário explica que a diferença
entre o modelo de gestão própria e a Fundação é que o primeiro é lento,
burocrático e tende a obedecer a prazos, trâmites e recursos. “Às vezes, demora
de dez meses a um ano para consertar um aparelho, comprar medicamento e insumo.
Com a Fundação, esses processos serão mais ágeis”, observa.
A primeira unidade incorporada ao novo modelo de gestão será
o Hospital Geral de Mamanguape. Os demais serviços serão incluídos a partir de
um cronograma apresentado pelo governador João Azevêdo durante coletiva que
anunciou o fim das Organizações Sociais e a criação da Fundação. Até agosto de
2020, serão incorporados os seguintes hospitais: Hospital de Emergência e
Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital Metropolitano Dom José Maira Pires,
em João Pessoa, Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e
Maternidade Peregrino Filho, em Patos, Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz
Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.
O secretário Geraldo Medeiros afirma ainda que a Fundação
permitirá também o encerramento escalonado dos mais de 7.200 vínculos de
codificados na Saúde. O novo modelo de gestão permitirá a contratação de
funcionários e servidores por meio de concurso público e processo seletivo.
Sobre a questão de transparência, ele afirma que a
secretaria estará sempre disponível para discutir a Fundação. Um relatório
periódico também será feito para Conselhos de Saúde e órgãos de prestação de
contas. “Nós temos um conselho fiscal, um conselho administrativo constituído
de vários secretários de estado, de membros da sociedade civil, conselho
municipal de saúde, conselho estadual de saúde e uma superintendência com
técnicos capacitados para gerenciar uma entidade da complexidade da Fundação. O
modelo democrático é isso, discutir, ouvir queixas, sugestões e adotar
medidas”, destaca.
A previsão é que em dois meses a Fundação PB Saúde inicie
suas atividades. Após a publicação da lei em Diário Oficial, será criado um
CNPJ, o registro do Estatuto e incorporado patrimônio, no caso, o Hospital
Geral de Mamanguape.
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