O governador João Azevêdo realizou, nesta segunda-feira (6),
durante solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do
Rego, em João Pessoa, a prestação de contas das ações e obras realizadas pelo
Governo do Estado, em 2019. Na ocasião, o gestor também anunciou investimentos
de R$ 1,8 bilhão para o ano de 2020, que incluem concursos para o magistério,
Porto de Cabedelo, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Executiva de
Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
Além da previsão dos concursos públicos, o chefe do
Executivo estadual irá empossar os aprovados no concurso do magistério de 2019
e 400 agentes socioeducativos da Fundac e concederá o reajuste do piso do
magistério e correção do salário mínimo.
Em seu pronunciamento, João Azevêdo fez uma avaliação
positiva de 2019 e destacou o foco na gestão para a garantia de bons
resultados. “Nós teremos um 2020 de muitos compromissos, desafios e renovação
para mostrar à sociedade da Paraíba todo o nosso potencial. O nosso Estado tem
conseguido, por meio do esforço de toda uma equipe, resultados positivos. Esse
é um momento de satisfação muito grande e essa é uma data simbólica em que a
gestão assume o compromisso com a Paraíba de fazer com que o desenvolvimento
seja real e continue mudando vidas de tantas pessoas”, comentou.
Ele também detalhou as principais ações e obras da
administração estadual ao longo deste ano. Na educação, o Governo do Estado irá
implantar 76 Escolas Cidadãs Integrais (ECIs), distribuídas em 151 municípios
da Paraíba, com a oferta de 73 mil vagas. Também serão iniciadas a construção
de 29 escolas e de 21 blocos de laboratórios, reforma de 32 escolas, entrega de
66 ginásios do programa Bom de Bola, ampliação dos programas Primeira Chance,
Gira Mundo Estudante, Gira Mundo Professor, Ouse Criar, Escola de Valor e
Mestres da Educação e ampliação de bolsas para pesquisas científicas. Os
convênios com os municípios na área irão permitir a aquisição e
disponibilização de 58 ônibus, construção de 23 escolas, reformas de 28
unidades escolares e disponibilização de 32 conjuntos de equipamentos,
laboratórios, mobiliários e veículos tipo Van, representando recursos na ordem
de R$ 291,6 milhões.
Na saúde, estão previstos a implantação do novo modelo de
gestão hospitalar na Paraíba através da criação da Fundação de Saúde(PB Saúde),
convênios com o Hospital Padre Zé, Napoleão Laureano e Fap, ampliação da Rede
Cuidar direcionada à saúde da mulher, conclusão do programa Opera Paraíba e a
implantação da Escola de Saúde Pública, totalizando investimentos de R$ 147,7
milhões.
Na segurança, o governo irá implantar a primeira fase do
sistema de monitoramento da segurança em João Pessoa, Campina Grande e Patos,
iniciar as obras do novo Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, implantar
o Batalhão Ambiental e Apoio ao Turista, iniciar a reforma do Batalhão e canil
do Bope e adquirir equipamentos de apoio ao sistema de segurança, representando
R$ 189,4 milhões de recursos.
Também serão aplicados R$ 20 milhões na gestão de trânsito,
por meio de implantação de novas Ciretrans nos municípios de Sousa, Catolé do
Rocha, Santa Rita/Bayeux, Cabedelo e Monteiro, acesso a Ciretran de Cajazeiras
e reformas das Ciretrans de Araruna, Campina Grande, Conceição, Guarabira,
Itaporanga e João Pessoa (sede e Valentina).
O governo também prevê investimentos de R$ 42,8 milhões na
administração penitenciária, com a construção de mais um pavilhão e do Centro
de Saúde no presídio Sílvio Porto, reforma do presídio Flósculo da Nóbrega, em
João Pessoa, e Raimundo Asfora, em Campina Grande, construção do novo presídio
em Gurinhém e ampliação de ações de ressocialização com a instalação de
unidades de produção industrial dentro dos presídios.
No segmento do Desenvolvimento Humano, a gestão estadual irá
ampliar o cartão alimentação, o número de restaurantes populares e manterá os
convênios para assistência com as entidades sem fins lucrativos e o abono
natalino, assegurando investimentos de R$139 milhões.
Na pasta da Mulher e Diversidade Humana, serão realizadas a
ampliação do programa integrado patrulha Maria da Penha, a criação da casa de
acolhida provisória para mulheres vítimas de violência, do Centro de
Referência de enfrentamento ao racismo e intolerância religiosa da Paraíba e
do programa integrado para atenção à população LGBT em situação de rua e
idosos, além do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do
programa Transforma.
No esporte, os investimentos de R$ 7 milhões serão aplicados
no programa Incentiva Esporte, que prevê o incentivo a diversas modalidades
esportivas no Estado.
Na cultura, será iniciada a implantação do museu da Paraíba
no Palácio da Redenção, a realização de 12 festivais de cinema por todo estado,
a ampliação das ações nas áreas de música, teatro, circo, dança, literatura,
artes visuais, cinema e educação e a instituição do ano cultural Mestre Sivuca
e da celebração do centenário Celso Furtado. Os investimentos somam R$ 23,4
milhões.
Na área da infraestrutura rodoviária, estão previstas a
conclusão das obras da PB-383 – Lastro/divisa RN, PB-200 – Juazeirinho/Santo
André e PB-087 – Pilões/entroncamento PB-085 (Serraria). Serão iniciadas as
obras PB-151 – Picuí /Nova Floresta, PB-100 – Queimadas / Fagundes, PB-394 –
entroncamento BR-230 – Engenheiro Avidos e PB-099 – Lagoa Seca – Puxinanã.
Também serão iniciadas as travessias urbanas nas cidades de São Mamede, Alagoa
Grande, Damião, Logradouro, Barra de Santa Rosa e Sousa, a Ponte das Pedrinhas,
em Sousa, e o arco metropolitano leste de Campina Grande, bem como as obras do
contorno de Bananeiras, recuperação da PB-323 (Catolé/Brejo do Cruz/São
Bento/limite RN), a conclusão das três obras de mobilidade urbana de João
Pessoa e iniciado o programa estradas da cidadania, contemplando comunidades de
Pocinhos, Areia, São Francisco, Lagoa Seca, Santana dos Garrotes, Sapé, São
João do Cariri e Alagoa Nova, totalizando recursos na ordem de R$ 178 milhões.
Já R$ 37,6 milhões serão investidos na infraestrutura aeroviária, com o início
da construção do novo aeroporto de Patos e implantação do balizamento noturno
dos aeródromos de Sousa, Iitaporanga, Catolé do Rocha e Monteiro.
Já as ações de saneamento e recursos hídricos serão
destinadas ao início das obras do sistema adutor
Arara/Solânea/Bananeiras/Casserengue; das obras de extensão do sistema adutor
Transparaíba para Juazeirinho, Tenório, Junco do Seridó, Assunção e Taperoá; das
obras de melhoria e reforma em estações de tratamento e reservatórios em todas
as regionais e das obras da barragem Cupissura.
Também estão previstos a
recuperação do sistema de esgotos na Grande João Pessoa, a ampliação da rede de
distribuição de abastecimento de água de vários municípios, início da
implantação de dez barragens para produção agrícola, conclusão de barragem e
sistema adutor Retiro e da 4ª adutora de Cajazeiras e o início do sistema
adutor de São Gonçalo/São João do Rio do Peixe, somando recursos de R$ 376
milhões.
Em relação ao empreendedorismo, a gestão estadual pretende
conceder 3.500 novos créditos nas 14 regiões do estado, capacitar 4.500
proponentes durante todo o ano e realizar sete edições de feiras de negócios,
representando recursos na ordem de R$ 22 milhões.
Na área do Turismo, serão iniciadas a construção do Centro
de Convenções de Campina Grande, de resorts no polo cabo branco e da 3ª etapa
do Parque Parahyba e realizada a ampliação da participação dos artesãos nos
salões de João Pessoa e Campina Grande, resultando em investimentos de R$ 153
milhões.
A ampliação do programa Cidade Madura, em Monteiro e Bayeux,
a implantação da agrovila Acauã e o lançamento do programa de Habitação do
Governo do Estado são ações previstas na habitação, que receberá investimentos
de R$ 27 milhões.
Na área da agropecuária e pesca, estão previstas a
revitalização e qualificação da cultura da palma forrageira em 338 hectares em
169 municípios, aquisição e distribuição de sementes na época certa, realização
de exposições agropecuárias, além do funcionamento dos quatro abatedouros
construídos em Uiraúna, Mari, Solânea e Monteiro (caprinos e ovinos), injetando
recursos de R$ 25,3 milhões no segmento. Além disso, R$ 60 milhões serão
investidos no programa Paraíba Rural Sustentável.
Em sua prestação de contas das ações de 2019, João Azevêdo
destacou a redução de 21% nos homicídios; aquisição de equipamentos na
segurança; autonomia financeira da Polícia Civil e PPCR dos agentes
penitenciários; construção de adutoras; obras de esgotamento sanitário;
perfuração de poços; recuperação e segurança de barragens; pavimentação de
rodovias; expansão das Escolas Cidadãs Integrais; criação do programa Bom de
Bola; concursos para o magistério e Fundac; ampliação e reforma de escolas;
instituição do programa Opera Paraíba; convênios com o Hospital Napoleão
Laureano e da Fap; redução na conta de luz; aumento do cartão-alimentação e
abono natalino; instituição da Nota Cidadã; projeto Paraíba Rural Sustentável e
realizações de festivais culturais.
“Nós temos a consciência de que os investimentos irão
permitir que o estado inicie 2020 com R$ 1,8 bilhão em ações e obras e isso é
fruto do que foi feito em 2019, o que representa um esforço gigantesco para
termos uma Paraíba mais justa e mais inclusiva e que respeita os recursos
públicos”, concluiu.
A solenidade foi prestigiada pela vice-governadora Lígia
Feliciano; pela primeira-dama, Ana Maria Lins; parlamentares; prefeitos e
auxiliares do Governo da Paraíba.
Da Secom
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