Comissão aprova projeto e audiência pública que trata de ações de segurança pública

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciará, na próxima quarta-feira (11), às 8h30, o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2015.

Ao todo, foram apresentadas 291 emendas ao projeto, entre 277 de autoria dos parlamentares e 14 de adequação sugeridas pela relatoria. De acordo com o presidente da Comissão e relator do projeto, deputado Raniery Paulino (PMDB), a prioridade dos membros da Comissão de Orçamento, neste momento, é a apreciação da LDO 2015.

“Essa semana foi de muito esforço concentrado para que entreguemos aos demais membros da Casa de Epitácio Pessoa, no próximo dia 11, a apreciação do relatório final. Sendo aprovado, o relatório segue para o plenário, que deve deliberar. O prazo da apreciação em plenário é a Mesa Diretora que vai garantir, podendo ser no próprio dia 11”, explicou Raniery Paulino.

O deputado afirmou que a relatoria teve um prazo diferenciado para apresentar emendas e sugerir ajustes ao projeto, após análise criteriosa, conforme preconiza o Regimento Interno do Poder Legislativo. Ele explicou que as emendas excedentes ao número de 15, por deputado, foram adicionadas como emendas da relatoria.

“Como relator busquei fazer algumas adequações, preservando a essência das propostas que são benéficas ao projeto e, claro, assegurando os devidos créditos. O relatório está sendo concluído, as emendas foram lançadas, tudo está pronto para ser apreciado pelos demais membros da Comissão. Acredito que o projeto seja aprovado sem problemas, por unanimidade”, disse.

Raniery Paulino agradeceu aos deputados pela contribuição na apresentação das emendas parlamentares ao projeto e a equipe de apoio às comissões pelo trabalho de assessoramento. “É preciso enaltecer o empenho de todos na tramitação da peça orçamentária. Sem eles, esse trabalho não seria possível”, concluiu.

Sobre o projeto

O projeto de lei 1.920/2014, que dispõe sobre a LDO, é de autoria do Governo do Estado. A votação da matéria em plenário deve acontecer até 20 de junho. O relatório inicial foi aprovado pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária em reunião ordinária no último dia 14.

Da Assessoria de Imprensa