Após a alegria da vitória, prefeitos
eleitos e reeleitos têm se deparado com quadros nada animadores.
Problemas graves como a seca, contas pendentes, excesso de servidores
comissionados, onerando, assim, a folha de pagamento, salários atrasados
e redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são
alguns problemas que os futuros chefes dos 223 municípios paraibanos
enfrentarão.
Segundo ele, em 2012, foram distribuídos entre todos os municípios brasileiros pelo Governo Federal o valor de R$ 62,4 bilhões.
O número foi 2% inferior ao que foi
entregue em 2011, quando as cidades dividiram um total de R$ 63,7
bilhões. A divisão ainda obedece a critérios específicos: as capitais
recebem 10% do bolo e os demais municípios ficam com o restante. Esse
último montante é fracionado de acordo com a população e seu coeficiente
de participação, determinada pela renda por pessoa de cada município.
“Os números parecem altos, mas nem de
longe tem sido suficientes”, disse Buba Germano, salientando que as
cidades menores são as mais afetadas.
“É uma situação complicada. Estamos
fechando o ano com muita dificuldade para cumprir com nossos
compromissos e essa é uma realidade nacional. Aflige a todos os
prefeitos do país”, revelou Buba, que também é prefeito na cidade de
Picuí e vai deixar o cargo no próximo dia 31 de dezembro.
“Os municípios estão com muita
dificuldade para fechar o mês de dezembro e mais ainda para pagar o 13º
salário. O que ainda ajuda é a chegada do 1%”, explicou. Ele se refere a
uma conquista dos municípios, que no final do ano recebem 1% do total
distribuído nacionalmente, o que equivale a cerca de 60% do FPM recebido
pelo município.Para quem vai pegar a máquina a partir de primeiro de
janeiro a realidade também não será fácil.
Segundo Buba, a expectativa é que o FPM
seja reduzido mais uma vez. “Os prefeitos vão receber ainda menos.
Fizemos um apelo, mas a presidenta Dilma Rousseff não nos ouviu. E fez
pior. Barrou um meio de aumentar a capacidade dos municípios ao vetar a
Lei que regulamenta a distribuição dos royalties do Petróleo”.
Para esses gestores, Buba tem dado as orientações necessárias para evitar desmandos administrativos.
“Em janeiro vão pegar folhas apertadas e
a recomendação é que ajam com muita cautela e planejamento. É preciso
tomar cuidado para não exagerar no preenchimento dos cargos
comissionados”, aconselhou.
Buba ainda falou sobre a busca de recursos dos prefeitos a nível federal e estadual.
De acordo com ele, os administradores
sofrem para conseguir verbas para projetos específicos em Brasília,
mesmo com a ajuda dos deputados federais. “Os deputados ajudam
apresentando emendas ao Orçamento Geral da União, mas os municípios não
chegam a usar 10% dessas emendas porque o Governo Federal simplesmente
não libera o dinheiro. Depois ainda reclama que os prefeitos não
apresentam projetos”.
No que se refere ao Governo do Estado,
ele garante que a situação é diferente. “Temos encontrado muita abertura
junto ao governador Ricardo Coutinho. O Pacto Social, por exemplo, tem
ajudado bastante aos municípios”, revelou.
O programa consiste na disponibilização
de investimentos nas áreas de saúde e educação, havendo contrapartida
dos municípios. O diferencial é que, ao invés da contrapartida
financeira, os gestores devem trabalhar para alcançar metas em seus
indicadores sociais.
IPI reduzido prejudicará repasse do FPM, diz a Confederação Nacional de Municípios.
O novo prazo para o fim as desoneração
do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) vai causar impacto de
R$ 767 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013,
segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A medida do governo foi tomada por causa
do mau desempenho da economia em 2012, as estimativas de mercado
mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) fechará abaixo de 1%.
As desonerações são para automóveis, móveis e produtos da linha branca.
As renúncias terminariam no dia 31 de
dezembro e as a alíquotas voltariam normal. No entanto, anúncio do
governo, no dia 19 de dezembro, prorrogou a medida para junho de 2013.
A desoneração preocupa a Confederação,
isso porque a iniciativa enfraquece a transferência de FPM para os
Municípios brasileiros.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, só neste ano o benefício das políticas anticíclicas
reduziram o FPM em quase R$ 2 bilhões. E mesmo com o apelo dos
Municípios, nenhum apoio financeiro por parte do governo foi conseguido.
A resposta ao pedido de socorro feito por centenas de gestores
municipais que se preparam para encerrar seus mandatos sem conseguir
fechar as contas foi o mais completo silêncio.
De acordo com levantamento da CNM, a medida anunciada prevê aumento gradual das alíquotas ao longo do primeiro semestre de 2013.
Todas as desonerações do IPI prorrogadas até junho de 2013 implicarão numa renúncia de R$ 3,2 bilhões.
Mais da metade dos municípios da Paraíba
sofrem com a seca prolongada e está em situação de emergência decretada
pelo governo do estado. De acordo com a Defesa Civil, a estiagem atinge
195 dos 223 municípios do estado.
Nas regiões do Cariri, Curimataú, Sertão
e Alto Sertão são as mais afetadas pela estiagem. De fevereiro a maio,
época da chuva, houve uma redução acentuada no índice pluviométrico.
Cinco reservatórios de água do estado já
estão em estado crítico, com menos de 5% do volume total, e 22 estão em
observação. A Agência Executiva da Gestão das Águas do Estado da
Paraíba (Aesa) informou que os açudes em situação crítica são Bastiana e
São Francisco 2, no município de Teixeira; Ouro Velho, no município de
Ouro Velho; Serrote, em Monteiro; e São José 4, em São José do Sabugi. O
estado tem no total 121 reservatórios.
Além da população, os animais também foram afetados pela estiagem.
De acordo com a Federação de Agricultura
e Pecuária da Paraíba, a falta de água agravou a situação do gado, que
já sofria com a falta de alimento por causa de uma praga nas plantações
de palma.
A falta de água e alimento está causando perdas no rebanho bovino.
O Governo do Estado publicou no Diário
Oficial novo decreto de ‘situação de emergência’ nos 195 municípios
paraibanos afetados pela longa estiagem, por um período que deve durar
180 dias. O documento revoga o decreto publicado anteriormente que
prorrogava a emergência.
De acordo com o secretário de
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, “além da
situação de emergência, estão sendo realizadas a distribuição de água
por meio dos carros-pipas, distribuição de ração subsidiada e doada aos
agricultores e criadores. Tudo para diminuir o sofrimento causado pela
seca”, frisou Marenilson.
A ‘situação de emergência’ no estado é
reconhecida pelo governo federal, considerando que a seca tem provocado
danos à subsistência e a saúde em diversos municípios, não apenas na
Paraíba, mas em outros estados do Nordeste.
No Cariri e Curimataú choveu 58,74% abaixo da média esperada
Pelo menos 87,44% dos municípios
paraibanos estão sendo atingidos pela estiagem. Em maio deste ano, o
governo decretou situação de emergência em 195 dos 223 municípios da
Paraíbae medidas como o racionamento de água e abastecimento com
carros-pipa já foram adotadas.
Os meteorologistas afirmam que as
regiões mais afetadas são Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão. No
período que deveria chover mais no Cariri e Curimataú, choveu 58,74%
abaixo da média esperada.
Salário mínimo afeta FPM.
O economista da Associação Transparência
Municipal, François Bremaeker, afirmou que o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) continua sendo a principal fonte de recursos dos
municípios paraibanos e os prefeitos que assumiram mandatos entre 2009 e
2012 enfrentaram um período ruim de repasses, embora tenha havido
crescimento.
“Em 2009 o seu valor foi inferior ao de
2008, tanto assim que o Governo teve de dar uma complementação através
de um Apoio Financeiro aos Municípios, para que recebessem em 2009 o
mesmo valor de 2008”, disse.
O maior problema, segundo ele, é em
relação ao salário mínimo. “O pagamento da folha de pessoal pesa em
média em mais de 75% das finanças municipais. E entre 2009 e 2012, ela
cresceu nada menos que 49,88%, enquanto que o FPM cresceu neste mesmo
período apenas 30,5%.
Temos a estimativa do Tesouro Nacional
de que o FPM cresça em 2013, 8% acima do valor do ano de 2012, mas o
salário mínimo já vai consumir este aumento e não vai conseguir melhorar
o déficit dos últimos quatro anos. Isto se crescer mesmo os 8%”,
revelou.
O mês de dezembro deverá ser o último
mês de trabalho para a maioria dos servidores comissionados nos 223
municípios paraibanos. A grande maioria deverá ser demitida após mudança
de gestão – com a chegada dos prefeitos eleitos – que acontece a partir
do dia primeiro de janeiro de 2013.
Em campina Grande, por exemplo, o
prefeito eleito Romero Rodrigues (PSDB) já anunciou que vai cortar em
pelo menos 50% o número de servidores comissionados da prefeitura.
Segundo Romero, os cortes vão ocorrer onde houver excesso de
funcionários.
“A folha de pessoal está em torno de R$ 1
milhão por mês”, declarou. Essa foi a primeira medida anunciada pelo
gestor, que assume a prefeitura em janeiro de 2013.
Já em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) afirmou que não vai demitir os prestadores de serviços.
De acordo com Cartaxo, há funções que
não podem parar. Para solucionar o problema, o gestor declarou que vai
realizar concursos públicos na prefeitura da capital.
Em Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB)
também anunciou algumas medidas que serão adotadas no começo de gestão
para ajustar a máquina administrativa. Ele disse que vai extinguir os
cargos de secretário adjunto na prefeitura e reduzir gastos em festas na
cidade.
Na grande João Pessoa, o prefeito eleito
de Santa Rita, Reginaldo Pereira, disse que a solução para diminuição
das despesas será eliminar duas ou três secretarias. Atualmente o
município conta com 12 pastas.
Prefeitos enfrentam variados problemas
As sucessivas quedas dos repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de boa
parte das prefeituras paraibanas através do Governo Federal, farão com
que os prefeitos eleitos da Paraíba assumam, em janeiro, cortando gastos
da administração municipal. Alguns gestores vão diminuir o número de
cargos comissionados e cortar as gratificações dos servidores municipais
para superar a crise financeira.
Nas atuais administrações, a maioria dos
prefeitos não consegue pagar em dia os fornecedores e os servidores
municipais por causa das perdas no FPM.
Em Tacima, município localizado no
Curimataú Oriental, o prefeito eleito Erivan Bezerra (PMDB) disse que
vai procurar reduzir ao máximo os gastos para não inviabilizar os
serviços básicos oferecidos à população.
Além das quedas nos repasses do FPM, o
município vem sendo castigado pela seca. “Ao assumir, terei a
responsabilidade de cobrar por mais carros-pipa do Governo Federal,
viabilizar a perfuração de poços artesianos e cortar ao máximo os gastos
para que a população não sofra tanto”, afirmou.
O vice-prefeito eleito de Catolé do
Rocha, Lauro Adolfo Maia (DEM), denuncia que por falta de controle
financeiro do atual prefeito, Edvaldo Caetano da Silva (PR), a cidade
está com os postos públicos de saúde fechados.
“A prefeitura terá que fazer corte de
gastos, porque se encontra em uma situação muito difícil, com salários
atrasados e postos de saúde fechados, porque o prefeito atual não teve o
controle de gastos necessário”.
O eleito em Riacho de Santo Antônio,
Josevaldo da Silva Costa (PTB), disse que o município está enfrentando
dificuldades em todas as áreas da administração. Segundo ele, faltam
medicamentos e transportes públicos para atender aos moradores da
cidade. “Existem muitos problemas em Riacho. Mas com as perdas no FPM
não existe outra solução a não ser reduzir gastos”, lamentou.
João Ribeiro Filho (PMDB), que ganhou a
eleição para prefeito de Jacaraú, afirmou que a folha de pagamento do
município passou de R$ 450 mil para R$ 1 milhão no período eleitoral.
“Começarei a partir de janeiro de 2013, cortando gastos e equilibrando
as finanças do município. Não só em Jacaraú, mas acredito que toda a
Paraíba está com dificuldades para lidar com as perdas no repasse do
FPM. A receita diminuiu e os gestores atuais estão com problemas para
fechar as contas. Certamente, terei de começar a gestão de forma
enxuta”.
Auditoria nas contas
O prefeito eleito de Jacaraú disse que
fará auditorias no município. “Quero verificar se o que foi gasto nas
obras em andamento na cidade é compatível com o que foi liberado pelos
convênios com o Governo Federal. A minha principal preocupação no
município é o atendimento de saúde. Certamente melhorar a saúde de
Jacaraú será também minha prioridade”.
Em Curral Velho, Joaquim Filho (PSDB),
novo prefeito da cidade, declarou que não vai reduzir despesas em áreas
essenciais. “Vou analisar os levantamentos financeiros do município para
não cortar gastos em áreas importantes, como a saúde e a educação. O
município hoje não só sofre com a queda de receita como dos efeitos da
seca. O número de crianças que vão às escolas diminuiu consideravelmente
tanto por causa das constantes crises de diarréia, vômito e outras
doenças decorrentes da queda da umidade do ar, como por conta da
distância entre a casa dos alunos e as escolas”, disse.
A eleita em Pilões, Adriana Andrade (PT
do B), também comentou as dificuldades do município. “Fui prefeita
eleita e ainda não constitui a comissão de transição, porque o prefeito
atual não cedeu. Aparentemente, as condições da cidade estão precárias.
Não existe mais transporte para a saúde nem para a educação. Felizmente,
a maioria dos funcionários da prefeitura são concursados, então terei
de procurar outros meios de reduzir gastos para suprir os serviços
essenciais”, disse.
Redução de comissionados
Em São José do Brejo do Cruz, o eleito
Aldineide Saraiva de Oliveira (PMDB), também está preocupado com a perda
na receita e os efeitos da seca na região. “Qual é o prefeito que não
está com problemas? A seca veio para matar. As dificuldades são
constantes, mas os gestores têm que enfrentar. Como prefeito, vou
analisar o que pode ser cortado na administração. Certamente vou reduzir
uma parte dos cargos comissionados e evitar gastos desnecessários com
combustíveis”.
O vice-prefeito eleito de Areia, André
Perazzo (PPS), disse que apesar das dificuldades a prioridade de sua
gestão será o pagamento da folha de pessoal. “Estamos bem controlados,
com os pés no chão. Sabemos dos problemas que vamos enfrentar quando
assumirmos. Entretanto, a nossa prioridade é pagar a folha, como o
Tribunal de Contas orienta. Não acredito que as obras serão paralisadas
porque existem convênios e dinheiro em conta. Vamos brigar por emendas
parlamentares para que o município cresça cada vez mais”.
Em Prata, o prefeito eleito Júnior Nóbrega (PMDB) afirmou que vai reduzir despesas em todos os setores da administração.
“A nossa cidade se encontra hoje em uma
situação não diferente da dos outros municípios do Estado. O FPM vem
caindo progressivamente ao longo dos anos. Por isso, acredito que 90%
das prefeituras estão com as contas desequilibradas. Esperamos que no
ano que vem esse quadro mude. Em Prata, a principal dificuldade hoje é a
falta de abastecimento d’água”.
Por Jean Ganso,com Portal Mídia
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