O
Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça e a
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SDH) vão assinar, nesta
terça-feira (13), às 16 horas, convênio de cooperação técnica para
iniciativas conjuntas de estímulo e amparo às atividades desenvolvidas
pelos Conselhos Municipais de Idosos na Paraíba.
“O fato permitirá a utilização do
Programa Voluntários do Controle Externo (Você), iniciativa do TCE
datada de junho de 2007, na execução de ações que integram a Polícia
Nacional do Idoso, em João Pessoa e interior do Estado”, explica o
presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão.
A providência decorre de apelo feito,
neste sentido, pela Procuradoria Geral da Justiça, organismo interessado
na implantação e funcionamento dos Conselhos Municipais do Idoso, onde o
Você encontrará pessoas e meios para ajudar na promoção da saúde, do
lazer, do bem estar, enfim, dos direitos assegurados por lei à faixa
mais idosa da população.
Criador do Você, quando então exercia a
Presidência do TCE, o conselheiro Arnóbio Viana assume a nova
coordenação desse programa. Em maio de 2009, ele foi chamado a Brasília
para receber o Prêmio Sérgio Arouca, iniciativa com a qual o Ministério
da Saúde reconhece experiências inéditas e vitoriosas de promoção da
saúde no Brasil.
“Agora, a equipe de auditores do TCE que
atuou na concepção original do Você retoma o programa de orientação
destinado, desta vez, a membros dos Conselhos Municipais”, informa ele.
O objetivo primordial é a fiscalização
de entes governamentais e não governamentais voltados para o atendimento
às necessidades das pessoas de terceira idade, faixa cujo crescimento, a
exemplo do que acontece no restante do mundo, inverte a pirâmide etária
brasileira.
A assinatura do convênio reunirá, na
sede do TCE, o presidente Fernando Catão, o procurador geral de Justiça
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os representantes da SEDH (Maria
Aparecida Ramos), do Programa “Concretizando a Cidadania” (Valberto
Cosme de Lira), da Coordenação de Política Pública do Idoso (Gabrielle
Tayanne Andrade Vasconcelos) e do Conselho Estadual do Idoso (Zuleida
Barbosa Cavalcanti).
Por Jean Ganso, Com PotalMidia.net
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